ato pela anistia – Vídeo: ato pela anistia
8 de janeiro: no mesmo dia em que apoiadores de Jair Bolsonaro e da direita se reúnem num ato em Brasília para pedir anistia aos condenados pelas manifestações daquele dia, deputados instalam uma subcomissão para monitorar e fiscalizar a situação dos presos durante as manifestações de 2023
O pedido de um grupo de deputados para monitorar a questão dos presos, e de violações contra eles, foi aprovado pelos integrantes da comissão e terá a missão de fiscalizar mais de perto, inclusive com visitas in loco, denúncias de violações de direitos humanos que seriam praticadas contra estas pessoas.
A subcomissão foi criada a pedido do líder da Oposição, deputado Zucco (PL-RS), e será formada por 12 deputados titulares e outros 12 suplentes, que irão, ao final dos trabalhos, produzir um relatório com tudo que foi visto e a situação dos manifestantes que ainda estão presos.
Segundo o deputado Zucco, que participa do ato pela anistia nesta tarde em Brasília, familiares dos presos têm denunciado casos de maus-tratos que incluiríam tratamento degradante sistemático, violação da intimidade e da privacidade.
“Mesmo em situações de aprisionamento, direitos fundamentais devem ser resguardados na máxima medida possível”, disse o parlamentar. Zucco afirmou ainda que o papel da subcomissão será avaliar a situação dos presos, e não examinar o conteúdo das decisões judiciais que levaram às prisões.
Zucco prometeu obstrução após Hugo Motta adiar urgência de anistia – Foto: Luciano Zucco/@zucco/Reprodução/ND
Anistia e presos do 8 de janeiro: o que está em jogo
Desde o ano passado parlamentares pressionam o governo a perdoar os manifestantes presos nas manifestações que terminaram com a depredação de prédio públicos e patrimônio histórico na capital federal no dia 8 de janeiro de 2023.
Naquele domingo, milhares de brasileiros ocuparam a área central da capital federal, especialmente a Esplanada dos Ministérios, num protesto convocado pelas redes sociais, e culminou com a invasão e prisão de manifestantes.
Bolsonaro discursou para apoiadores durante manifestação a favor da anistia – Foto: Reprodução/ND
Desde então apoiadores de Jair Bolsonaro, e políticos alinhados à direita reclamam das penas aplicadas a alguns presos – muitas superiores a 17 anos de prisão, alegando que a penalidade é exagerada.
No ano passado a Comissão de Constituição e Justiça chegou a aprovar uma proposta para perdoar os crimes dos manifestantes, mas o pedido foi barrado pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira.
Recentemente a oposição conseguiu aprovar requerimento de urgência para discutir um outro texto que anistia envolvidos em manifestações, mas a tramitação ainda dependo do aval de Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem tido que o tema precisa ser tratado com serenidade.
