Aumento no número de deputados estaduais foi aprovado em sessão realizada na terça-feira – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias/ND
A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na terça-feira (6), o projeto de lei que aumenta o número de deputados estaduais na Casa. A mudança será aplicada a partir dos mandatos de 2027. O número de parlamentares passará de 513 para 531.
O texto aprovado mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A criação de novas cadeiras terá impacto de R$ 64,8 milhões por ano no orçamento da Câmara.
No início da sessão, os deputados aprovaram o requerimento de urgência para análise do projeto. O requerimento teve 268 votos a favor e 199 contra.
Em seguida, eram necessários 257 votos para aprovar a medida. Foram 270 votos a favor do aumento de deputados estaduais e 207 contrários. A proposta, agora, vai para análise do Senado.
A aprovação do projeto contrariou uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), que indicava a manutenção do número de vagas, mas com redistribuição baseada na população de cada estado.
Projeto de aumento no número de deputados estaduais é de autoria da parlamentar Dani Cunha (União-RJ) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias/ND
Se a recomendação do STF fosse seguida, sete estados que tiveram redução na população perderiam cadeiras. Outros sete estados que tiveram aumento no número de habitantes ganhariam parlamentares.
A análise no Senado deve ser feita até 30 de junho, conforme estipulado pelo Supremo Tribunal Federal. Caso não ocorra, o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir sobre o tema.
Quais estados terão aumento no número de deputados estaduais?
- Pará – quatro vagas;
- Santa Catarina – quatro vagas;
- Amazonas – duas vagas;
- Mato Grosso – duas vagas;
- Rio Grande do Norte – duas vagas;
- Paraná – uma vaga;
- Ceará – uma vaga;
- Goiás – uma vaga;
- Minas Gerais – uma vaga.
