Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), obtido com exclusividade pela GloboNews aponta descontos em massa direto na folhas de pagamento dos beneficiários. Uma das 29 associações envolvidas no esquema de fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) chegou a filiar até 1.500 aposentados por hora. Isso é o que mostra um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), obtido com exclusividade pela GloboNews.
O documento destaca ainda a “superficialidade dos procedimentos de validação” utilizados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades.
As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS.
No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.
“Os quantitativos elevados de descontos concentrados em determinadas competências, […] — havendo competências em que se verifica centenas de milhares de requerimentos, seguidos por competências com algumas dezenas ou centenas de inclusões — indicando a possibilidade de inserção de descontos em massa, ao invés de representar um processo contínuo de adesão de novos filiados, revelam o elevado risco a que o INSS está suscetível de validar averbações irregulares, em prejuízo aos beneficiários,” diz um trecho do documento.
Para a CGU essa inserção maciça de filiações demonstra o elevado risco de validação de averbações irregulares em prejuízo aos beneficiários.
– Esta reportagem está em atualização
O documento destaca ainda a “superficialidade dos procedimentos de validação” utilizados pelo INSS para avaliar a capacidade operacional das entidades.
As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS.
No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.
“Os quantitativos elevados de descontos concentrados em determinadas competências, […] — havendo competências em que se verifica centenas de milhares de requerimentos, seguidos por competências com algumas dezenas ou centenas de inclusões — indicando a possibilidade de inserção de descontos em massa, ao invés de representar um processo contínuo de adesão de novos filiados, revelam o elevado risco a que o INSS está suscetível de validar averbações irregulares, em prejuízo aos beneficiários,” diz um trecho do documento.
Para a CGU essa inserção maciça de filiações demonstra o elevado risco de validação de averbações irregulares em prejuízo aos beneficiários.
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