Iniciativa fortalece a luta territorial dos Borari com base em dados técnicos e contribui com o marco regulatório fundiário na região. Autodemarcação do território Borari em Alter do Chão se baseia nos limites tradicionalmente reconhecidos pela própria comunidade
Agência Santarém / Divulgação
A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em parceria com o povo indígena Borari de Alter do Chão, lançam nesta sexta-feira (25), às 15h no auditório Wilson Fonseca, da Unidade Rondon, o Relatório de Autodemarcação da Terra Indígena (TI) Borari de Alter do Chão. O trabalho foi elaborado pelo Núcleo de Pesquisas sobre Espaço, Política e Emancipação Social (Nepes), vinculado ao curso de Geografia do Instituto de Ciências da Educação (Iced).
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O objetivo desse trabalho é complementar tecnicamente o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da TI, disponibilizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2009.
O processo oficial de demarcação da TI Borari está paralisado há cerca de 15 anos, sem avanço para a etapa de delimitação física — fase em que a Funai instala placas informativas nos limites do território. O relatório técnico elaborado pelo Nepes foi desenvolvido entre julho de 2024 e fevereiro de 2025, com acompanhamento de lideranças indígenas, como a cacica Neca Borari.
Segundo os Borari, o RCID apresenta inconsistências relevantes, como a exclusão do Lago Verde e de parte do Rio Tapajós da área proposta como território indígena. A autodemarcação se baseia nos limites tradicionalmente reconhecidos pela própria comunidade, com suporte técnico do Nepes na coleta geográfica, análise do uso e ocupação do solo e imageamento aéreo com drone.
Diante da morosidade do Estado brasileiro na efetivação das demarcações e das ameaças aos territórios tradicionais, os processos de autodemarcação têm sido adotados por diversas comunidades indígenas como estratégia legítima de reivindicação territorial. Em Santarém, além dos Borari, os povos Munduruku do Planalto e Tupinambá da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns também realizaram autodemarcações.
A iniciativa integra a pesquisa nacional financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), intitulada “Análise comparativa das práticas espaciais de autodemarcação, retomada e monitoramento territorial de Terras Indígenas”, que reúne pesquisadores de instituições do Pará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. A coordenação é do professor Rafael Zilio, do curso de Geografia da Ufopa.
O relatório será encaminhado para ser anexado ao processo demarcatório junto à Funai e pode subsidiar outras ações, como procedimentos junto ao Ministério Público Federal (MPF). A expectativa é que o documento contribua de forma concreta para o avanço do marco regulatório das terras indígenas no Brasil.
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