Segundo o Ministério do Meio Ambiente, técnicos atuam para regularizar a situação. Registro único e intransferível vai ajudar a localizar pets; lei foi aprovada em 2024. O sistema lançado nesta quinta-feira (17) pelo governo federal para funcionar como um “RG Animal” – um cadastro único para cães e gatos domésticos de todo o país – está apresentando “instabilidades” devido à quantidade de usuários.
“Devido ao grande volume de acessos, a plataforma SinPatinhas enfrenta instabilidades na tarde desta quinta-feira (17/4). A equipe técnica trabalha para restabelecer o acesso o mais rápido possível”, informou em nota o Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável pelo sistema.
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, chamado pelo governo de “Sinpatinhas”, terá um registro único e intransferível, que vai acompanhar o pet por toda a vida.
Presidente Lula durante cerimônia de lançamento do sistema.
Ricardo Stuckert/PR
Lei de 2024
O cadastro foi criado por uma lei aprovada em dezembro de 2024 no Congresso Nacional, mas ainda não estava em funcionamento.
Segundo o governo, o registro de cães e gatos será vinculado à plataforma gov.br e gratuito – sem qualquer cobrança para estados, municípios ou para os próprios tutores. ONGs também poderão registrar os animais sob seus cuidados.
Além dos dados do responsável, o cadastro terá o endereço, a idade, a raça e o histórico de doenças e vacinas de cada animal.
O cadastro vai gerar uma carteirinha com a foto do cachorro ou gato – e também um QR Code que pode ser impresso e preso na coleira.
Uma vez cadastrados, os tutores poderão:
saber a localização do pet em caso de desaparecimento,
receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região.
Cadastro Nacional de Animais Domésticos está previsto para funcionar este ano
No evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, devem assinar o decreto de criação do cadastro nacional.
Um outro decreto a ser assinado vai criar o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas). Segundo o governo, esse programa será voltado para ações de manejo populacional de pets – castração e adoção solidária, por exemplo.
