STF tornou oficialmente Bolsonaro réu no mesmo dia em que o ex-mandatário foi internado em hospital no Rio Grande do Norte – Foto: Reprodução/ND
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão que tornou o ex-presidente Bolsonaro réu em ação penal por tentativa de golpe de Estado.
A formalização do processo, movido pela PGR (Procuradoria-Geral da República), também inclui mais sete acusados e marca o início da fase de instrução, onde serão colhidas provas e ouvidas testemunhas.
Com a publicação do acórdão, as defesas do ex-presidente e dos outros sete envolvidos serão notificadas e terão prazo para apresentar recursos. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, decidirá se analisa sozinho os questionamentos ou os submete novamente à Primeira Turma. Ainda não há data para o julgamento final, que definirá condenação ou absolvição.
STF publicou acórdão tornando o ex-presidente ofialmente réu – Foto: Antonio Augusto/STF/ND
Bolsonaro passou mal e fez procedimento no estômago no mesmo dia em que se tornou réu oficialmente no STF
No mesmo dia em que se tornou oficialmente Bolsonaro réu, o ex-presidente passou mal e foi atendido em um hospital de Santa Cruz (RN). Ele queixava-se de dores abdominais e foi submetido a procedimentos clínicos, incluindo a inserção de sonda para remoção de líquido estomacal.
O médico Antônio Luiz Macedo, que o atendeu, afirmou que o quadro não é grave, mas não descartou totalmente uma possível cirurgia. “Não indiquei a cirurgia, mas não está totalmente descartada”, disse. Bolsonaro recebeu hidratação, antibióticos e controle de pressão, sendo depois transferido para Natal.
O médico afirmou que a transferência de Bolsonaro pode acontecer “caso não haja melhora rápida” em seu quadro de saúde. Com a possibilidade de transferência a qualquer momento, uma equipe médica já está de prontidão em São Paulo para receber o ex-presidente.
Bolsonaro passou mal e precisou ser internado às pressas em um hospital de Santa Cruz (RN) – Foto: Divulgação/ND
Enquanto isso, o processo no STF avança. Agora oficialmente réu, Bolsonaro e os outros sete acusados terão direito a ampla defesa, com possibilidade de apresentar provas, requerer diligências e convocar testemunhas. A fase de instrução é crucial para definir os rumos do caso, que pode levar meses até chegar ao julgamento final.
Quais as próximas etapas do processo que torna Bolsonaro réu?
Com a divulgação do acórdão, inicia-se a fase de instrução do processo penal. Nesta etapa, tanto o Ministério Público quanto os advogados de defesa terão a oportunidade de:
- Juntar provas ao processo;
- Solicitar diligências complementares;
- Ouvir testemunhas;
- Discutir os argumentos da acusação e da defesa;
- Realizar todos os procedimentos legais previstos em lei.
Encerrada a fase de instrução, caberá ao Supremo Tribunal Federal analisar o mérito do caso e decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos.
