Nesta terça-feira (8), o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) começou a enviar notificações aos celulares cadastrados na lista de restrição do Celular Seguro. A nova funcionalidade, presente no Modo Recuperação do aplicativo, emite um alerta de bloqueio do aparelho por roubo, furto ou perda. No primeiro dia, foram enviados 1.118 comunicados em todo o país (uma média de 46 alertas por hora). Quatro estados concentram mais da metade das notificações.
Primeiro dia de notificações do Celular Seguro teve cerca de 46 alertas por hora, quase uma a cada minuto – Foto: Reprodução/ND
As mensagens são encaminhadas por meio do WhatsApp, pelos números 2025-3003 ou 2025-3000 – perfis verificados do Ministério da Justiça – assim que um novo chip for instalado nos aparelhos com restrição.
Após receber a mensagem que vai informar sobre a existência de alerta para bloqueio, o cidadão deve acessar o site do programa Celular Seguro para ter as demais orientações. Em seguida, será preciso comparecer em uma delegacia da Polícia Civil para regularizar a situação. “Se a pessoa que estiver com o celular não apresentar a nota fiscal, nem comprovar que foi ela quem emitiu o alerta, terá que devolver o aparelho”, diz o governo.
Caso a pessoa receba a notificação, mas não regularize a situação, ela poderá ser enquadrada em crime de receptação, já que ela foi formalmente avisada da condição irregular do aparelho. “O objetivo central é restituir o celular roubado ou furtado à vítima e, ao mesmo tempo, descobrir e combater os criminosos que comercializam esse celular, na grande maioria das vezes fazendo uma nova vítima, que é a pessoa que comprou de boa-fé”, explica o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto.
A implementação desse sistema é possível devido à integração de dados entre as operadoras de telefonia móvel e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Com isso, o Celular Seguro consegue identificar automaticamente um dispositivo roubado por meio do seu IMEI – número de identificação único de cada celular, como se fosse uma “impressão digital” – e disparar uma notificação assim que o aparelho for ativado com um novo chip.
O combate ao roubo de celulares tem sido tratado como prioridade pelo governo federal. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o compromisso de endurecer as medidas contra esse tipo de crime, declarando que não permitirá que o Brasil se torne uma “República de ladrões de celular”.
Combate a roubo e furto de celulares tem sido prioridade do Ministério da Justiça – Foto: Divulgação/ND
Estados que mais receberam notificações do Celular Seguro no primeiro dia da nova funcionalidade
Segundo o MJSP, São Paulo encabeça a lista, com 18% do total de notificações enviadas. Depois, vêm Rio de Janeiro (15%), Bahia (11%) e Ceará (8%). Juntos, os quatro estados concentram 52% dos alertas.
Amazonas e Minas Gerais dão prosseguimento à lista, com 6% cada, seguidos de Maranhão (5%), Paraíba, Pernambuco e Pará (4% cada), além do Distrito Federal com 3%. Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Alagoas, Rio Grande do Sul e Paraná possuem 2% das notificações, enquanto Amapá, Mato Grosso, Rondônia, Sergipe, Piauí, Goiás e Santa Catarina têm, cada um, 1%.
Os estados do Acre, Tocantins, Roraima e Mato Grosso do Sul não registraram nenhuma notificação.
Mensagem enviada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a celulares cadastrados na lista de restrição do Celular Seguro – Foto: Reprodução/ND
Como funciona o Celular Seguro
O Celular Seguro foi lançado em dezembro de 2023 para permitir que vítimas de furto ou roubo bloqueiem rapidamente seus dispositivos e aplicativos financeiros, reduzindo o risco de golpes. O sistema também permite que o bloqueio seja feito por contatos de confiança previamente cadastrados pelo usuário.
Com o programa, o usuário consegue desativar, de maneira remota, a linha telefônica do celular e as contas vinculadas às instituições parceiras. Além disso, pode escolher o modo Bloqueio Total, que desativa também o IMEI do aparelho e o torna inutilizável (sendo necessário seguir um processo burocrático para reverter o bloqueio), ou o Modo Recuperação, que coloca o celular na lista de restrição e envia notificação ao aparelho caso um novo chip seja cadastrado nele.
