A Justiça determinou que o vereador Alexandre Frota (PDT) e o Facebook retirassem do ar um vídeo que expôs a médica Carolina Crespilho durante uma fiscalização feita por Frota em um hospital de Cotia, na Grande São Paulo.
A decisão foi tomada pela juíza Renata Pedreno na última sexta-feira (4), que entendeu que a conduta da parlamentar desrespeitou um profissional da saúde. Caso a ordem judicial seja descumprida, Frota e o Facebook estarão sujeitos a uma multa diária de R$ 50 mil, com limite de R$ 500 mil.
Justiça obriga Alexandre Frota a remover vídeo polêmico das redes sociais – Foto: Arquivo pessoal/@alexandrefrota_oficial/ND
Alexandre Frota publica vídeo polêmico
O vídeo foi publicado por Frota em sua conta pessoal no Facebook na última quarta-feira (2). Na gravação, o vereador realiza uma vistoria na UPA Atalaia e denuncia a falta de remédios, ar condicionado e médicos dormindo.
Ele também afirma que os profissionais visados impedem sua fiscalização com um documento. Na filmagem, Carolina Crespilho aparece pedindo para que Frota saia do hospital, alegando desrespeito aos trabalhadores do local.
Medida judicial
A juíza Renata Pedreno também proibiu Frota de fazer novas mensagens que mencionem a médica ou qualquer outra parte envolvida, sob pena de multa adicional. A sentença enfatiza que futuras fiscalizações realizadas pelo vereador devem respeitar os profissionais e as normas dos locais vistoriados, sem intimidação ou uso de gravação.
Reações de entidades médicas
A Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) emitiram uma nota de apoio à médica e criticaram a atuação do vereador. “Os vereadores têm a missão de fiscalizar o serviço público, mas não podem adentrar em hospitais e UPAs sem autorização, muito menos interferir diretamente no atendimento médico”, diz o comunicado.
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) também se posicionou contra o comportamento de Frota, considerando sua ação como “constrangedora e ilegal”.
Frota se defende
Em suas redes sociais, Alexandre Frota comentou sobre a decisão judicial, informando que havia ordem por meio de um amigo que leu sobre a decisão na imprensa. “Eu não estou sabendo e preciso ser notificado ainda pela Juíza, para que eu possa retirar o vídeo. Ninguém me encontrou, oficial de justiça, não me ligaram, não enviaram email, nada. Vou aguardar ser intimado, aí eu retiro o vídeo. Ordem judicial eu cumpro”, escreveu o parlamentar.
Ele também reiterou que, como vereador, acredita ter o direito de fiscalizar os serviços públicos. “Não estou desrespeitando”, afirmou Frota no vídeo, alegando que tinha autorização para realizar a fiscalização por ser um representante eleito.
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O Facebook, por sua vez, limitou-se a informar que não comentaria o assunto.