Ato aconteceu nesta sexta-feira (4) em frente ao Consulado da Espanha. Com o rosto pintado, manifestantes seguravam cartazes contra o ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira de futebol. Protesto de mulheres em São Paulo contra a revogação da prisão de Daniel Alves na Espanha, em 04/04/2025.
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Um grupo de mulheres representantes de movimentos feministas e de movimentos sociais fez na manhã desta sexta-feira (4) um protesto em frente ao Consulado Geral da Espanha, no Jardim América, Zona Sul de São Paulo, contra a anulação da condenação do ex-jogador Daniel Alves por violência sexual.
O ato aconteceu na rua Canadá, onde fica o consulado, e reuniu várias moças com cartazes e pinturas no rosto contra o ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira de futebol.
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Segundo as integrantes do protesto, o ato teve o objetivo de “denunciar a impunidade em casos de violência contra as mulheres e exigir justiça para a vítima”.
“A ação reforça a solidariedade internacional feminista e pressiona por uma revisão da decisão judicial, que é vista como um retrocesso na luta contra a violência de gênero. O silenciamento às vítimas, a cultura do estupro, a cumplicidade do Neymar que chegou a ajudar no pagamento da sentença de Daniel Alves foram pontos abordados”, disse o grupo em comunicado.
Protesto de mulheres em São Paulo contra a revogação da prisão de Daniel Alves na Espanha, em 04/04/2025.
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Absolvição na Espanha
Conforme o g1 noticiou, o atleta brasileiro foi inocentado da acusação na sexta-feira passada (29) pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, onde era julgado por supostamente ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha, em dezembro de 2022.
Por causa da investigação e julgamento do crime, Daniel Alves chegou a ficar 14 meses presos. Ele estava em liberdade provisória quando recebeu o direito de recorrer da sentença condenatória de 1° instância, onde foi punido com a 4 anos e seis meses de prisão pelo crime.
Na sentença de 2ª Instância a que o g1 teve acesso na semana passada, o Tribunal Superior da Catalunha decidiu de forma unânime anular a condenação de Alves. O brasileiro havia sido sentenciado por um tribunal de primeira instância a 4 anos e 6 meses de prisão por ter estuprado uma jovem em uma discoteca em Barcelona, na Espanha.
Nesta sexta, quatro juízes da seção de recursos do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha concluíram que o depoimento da jovem que acusava o ex-jogador é insuficiente para sustentar a condenação.
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves, ao deixar a prisão de Brians 2, em Barcelona, em 25 de março de 2024.
Nacho Doce/ Reuters
Com isso, Alves fica automaticamente absolvido. A defesa da jovem informou que irá recorrer.
Assim, o ex-jogador, que foi preso em janeiro de 2023, ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento, foi condenado a 4 anos e 6 meses e pagou 1 milhão de euros por liberdade provisória, fica totalmente livre e sem qualquer acusação na Justiça espanhola.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador (leia mais abaixo). Os juízes, no entanto, analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Alves.
Na sentença desta sexta-feira, os juízes afirmam entender que houve “imprecisões” e “déficits” na decisão anterior sobre o caso. Eles dizem não duvidar do teor em si da fala da vítima, mas julgaram que a primeira instância deixou “lacunas e imprecisões” ao não esgotar recursos para comprovar a versão da acusação.
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Protesto de mulheres em São Paulo contra a revogação da prisão de Daniel Alves na Espanha, em 04/04/2025.
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Entre as lacunas existentes no caso, de acordo com a sentença, estão:
A decisão da primeira instância aceitou a declaração da vítima sobre a “penetração vaginal não consentida” sem contrastá-la com outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA biológico;
Havia trechos do relato da vítima (não estão especificados na sentença) que poderiam ter sido checados com gravações do sistema interno de câmeras da discoteca, segundo alegou a defesa de Alves;
A sentença da primeira instância confiou “de forma subjetiva” na declaração da denunciante;
A vítima era “uma testemunha não confiável” porque várias declarações suas não foram verificadas.
Não é possível concluir, segundo a sentença desta sexta, que os padrões da presunção de inocência estabelecidos por uma diretriz da União Europeia tenham sido atendidos.
Os juízes disseram também concordar com o argumento apresentando pelos advogados de Alves de que houve “falta de confiabilidade do depoimento” da vítima durante o julgamento do caso, em fevereiro do ano passado — a vítima apresentou o mesmo depoimento desde o início da denúncia, a de que foi estuprada por Alves.
Já o brasileiro, que chegou a dizer que nem sequer conhecia a jovem, mudou de versão três vezes ao longo do processo.
Os juízes apontaram ainda que a decisão anterior, de um tribunal de primeira instância de Barcelona, contém “uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos” ao longo de sua fundamentação.
A decisão de hoje, diz a sentença, não significa que o tribunal esteja afirmando que a versão de Alves — de que não houve estupro e que ele teve uma relação sexual consentida com a vítima — seja a correta. Mas os juízes argumentam que, pelas inconsistências, também não podem aceitar a hipótese da acusação como provada.
A vítima, uma jovem espanhola que estava na mesma discoteca de Daniel Alves em 30 de dezembro de 2022, afirmou que foi estuprada por Alves dentro de um banheiro da área VIP do local. Exames de corpo de delito comprovaram a existência de sêmen na vagina da jovem, e funcionários da boate corroboraram a versão da vítima, argumentando que ela saiu do banheiro depois de Alves chorando e muito abalada.
O ex-jogador brasileiro confessou, depois de outras duas versões diferentes, que teve relação sexual com penetração com a vítima, mas alegou que houve consentimento da parte dela.
Também por unanimidade, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Alves deixar prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança.
Já os advogados da vítima, desde o início do caso, pediam 12 anos de prisão sem fiança. A defesa da jovem disse que vai recorrer.
Tribunal da Espanha absolve o ex-jogador Daniel Alves
“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”.
A advogada de Alves disse estar “muito feliz” com a sentença, em entrevista à rádio espanhola RAC1.
“Estamos muito felizes. Agora a justila foi feita e mostrou que Alves é inocente”, afirmou.
Daniel Alves, que foi preso preventivamente em janeiro de 2023, estava em liberdade provisória desde março do ano passado, quando a Justiça aceitou o recurso de sua defesa e estabeleceu uma fiança de 1 milhão de euros para que o jogador deixasse a prisão.
Sua defesa pagou a taxa, e ele está solto desde então.
Relembre o caso
A denúncia contra Daniel Alves veio à tona em janeiro de 2023, quando a Polícia de Barcelona afirmou que estava apurando uma queixa por “importunação sexual” contra o brasileiro.
Alves negou e, em entrevista a uma TV espanhola, disse que nem sequer conhecia a jovem que fazia acusação. O jogador afirmou que de fato estava no discoteca em questão na noite da denúncia, em 30 de dezembro de 2022 — Daniel Alves jogou pelo Barcelona e tem uma residência na cidade com sua ex-esposa, a modelo espanhola Joana Sanz.
Mas negou qualquer contato com a denunciante. Ele mudaria de versão três vezes depois disso (leia abaixo).
Dias depois, a polícia catalã prendeu Alves em flagrante quando ele prestava depoimento sobre o caso, alegando que ele se contradisse. A Justiça decidiu então mantê-lo em prisão preventiva enquanto analisava o caso, apontando risco de fuga.
A Promotoria apresenteou uma denúncia por agressão sexual — tipificação do Cógido Penal espanhol na qual está incuído o crime de estupro —, a Justiça acatou e decidiu então tornar Alves réu.
O julgamento do caso ocorreu em fevereiro do ano passado e durou três dias. Na sessão, Alves chorou e negou a agressão sexual, mas, para o tribunal que julgou o caso, ficou comprovado que a vítima não consentiu e que existiram elementos, além do testemunho da denunciante, para considerar provada a violação.
As versões de Daniel Alves
Desde o início do processo, Daniel Alves apresentou quatro versões sobre o que aconteceu na boate Sutton. A última foi no julgamento, quando alegou que estava completamente embriagado.
Veja abaixo os diferentes relatos que ele já deu sobre o caso.
No início de janeiro de 2023, em um vídeo enviado ao canal espanhol Antena 3 depois que o caso veio a público, o jogador negou ter ocorrido relação sexual e disse que sequer conhecia a denunciante. “Nunca vi essa senhora na vida”, afirmou.
Dias depois, em um primeiro depoimento à polícia, Daniel Alves declarou ter entrado no banheiro junto com a espanhola, mas negou ter havido qualquer relação entre os dois.
Em 20 de janeiro, convocado a um segundo depoimento em uma delegacia de Barcelona, quando foi preso em flagrante, o jogador Alves alegou que a jovem praticou sexo oral nele, porém de forma consensual. O atleta mudou a versão ao ser confrontado pela polícia com imagens da boate.
Em 17 de abril de 2023, já preso, Daniel Alves declarou à juíza responsável pelo caso que manteve relações sexuais consensuais com penetração (àquela altura, exames periciais haviam encontrado sêmen do jogador na espanhola). O brasileiro, que era casado com modelo espanhola Joanna Sanz, argumentou ter mentido para ocultar uma relação extraconjugal.
No dia 7 de janeiro de 2024, durante seu julgamento, ele foi interrogado pela própria advogada. Nesse depoimento, ele chorou e afirmou que bebeu excessivamente naquela noite.
