O presidente dos Estados Unidos disse que não está brincando sobre a possibilidade de cumprir um terceiro mandato e que há métodos para fazer isso. Donald Trump fala em governar em terceiro mandato
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a falar nesta segunda-feira (31) sobre a intenção de exercer um terceiro mandato na Casa Branca. Mas a Constituição americana não permite isso.
Donald Trump estava na casa dele, na Flórida, quando o assunto do terceiro mandato ressurgiu. Ele foi questionado durante uma entrevista – por telefone – com a rede de TV NBC. O presidente respondeu que não está brincando sobre a possibilidade de cumprir um terceiro mandato e que há métodos para fazer isso.
A 22ª Emenda da Constituição americana determina que nenhuma pessoa pode ser eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes. Pela lei, há duas formas de propor mudanças na Constituição dos Estados Unidos:
pelo Congresso: a emenda precisa ser aprovada por dois terços da Câmara e do Senado;
ou por dois terços dos estados (34 dos 50): por convenção constitucional.
Na configuração política atual é improvável que Trump consiga isso. Hoje, o Partido Republicano – do presidente – tem uma maioria pequena no Congresso, e pouco mais da metade dos estados é governada por republicanos.
Mais tarde, no avião de volta a Washington, Trump foi questionado novamente sobre o assunto. Desta vez, respondeu que não quer pensar em um terceiro mandato agora:
“Nós temos quatro anos pela frente, o que é bastante tempo. Mas, apesar disso, muitas pessoas estão dizendo: ‘Você precisa concorrer de novo’. Eles amam o trabalho que eu faço”, disse Trump.
Trump volta falar sobre a intenção de exercer um terceiro mandato na Casa Branca
Jornal Nacional/ Reprodução
Em 1796, o primeiro presidente dos Estados Unidos, George Washington, se recusou a concorrer a um terceiro mandato. Ele defendeu a importância da transferência pacífica de poder. Uma tradição que foi seguida até 1940. Em meio à Grande Depressão e à Segunda Guerra Mundial, Franklin Roosevelt foi o primeiro – e único – presidente a disputar e vencer o terceiro mandato e, depois, o quarto mandato.
Até então, não havia uma Constituição que previsse o limite de termos presidenciais. Apesar da popularidade de Roosevelt, o Congresso entendeu que isso poderia abrir as portas para um presidente abusar do poder. Assim, o Congresso aprovou a 22ª Emenda da Constituição.
Desde que o limite de dois mandatos presidenciais entrou para Constituição dos Estados Unidos, nenhum presidente dos Estados Unidos tentou estender a estadia na Casa Branca. Nesta segunda-feira (31), autoridades tentaram amenizar a declaração de Donald Trump e responsabilizaram os jornalistas por levantar o assunto.
“Vocês continuam fazendo essa pergunta ao presidente e quando ele responde honesta e francamente com um sorriso, todo mundo aqui surta com a resposta. O presidente disse que não é algo em que estamos pensando. Ele tem quatro anos, há muito trabalho a fazer”.
Em entrevista ao Jornal Nacional, Jason Stanley, filósofo e professor da Universidade de Yale, disse que desde a campanha, Trump tem desrespeitado ordens judiciais e assinado decretos que vão contra a Constituição.
“Há ataques aos tribunais, à imprensa e a universidades. São agressões às liberdades americanas, e essas liberdades são o valor mais importante da democracia”, disse Stanley.
O professor de ciências políticas Michael Ross, da Universidade da Califórnia, avalia que a tentativa de acabar com o limite de mandato é uma das características de democracias mais fracas. Chefes de governos autoritários pelo mundo foram mudando a Constituição ao longo do tempo para ficar mais no poder.
Na Venezuela, Hugo Chávez acabou com o limite para a reeleição e ficou 14 anos no cargo, até morrer em 2013. Na Rússia, Vladimir Putin conseguiu aprovar uma lei que permitiu a ele ser presidente por mais dois mandatos – até 2036 – e completar 37 anos no poder. Na Turquia, Recep Tayyip Erdogan mudou a Constituição para governar o país por mais tempo – já são 22 anos.
Na tarde desta segunda-feira (31), Trump foi novamente questionado sobre a possível violação da Constituição. Ele repetiu que tem ouvido que há maneiras de disputar um terceiro mandato, mas que nunca pesquisou sobre isso.
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