O Tribunal Superior de Justiça do País Basco, na Espanha, anulou a demissão de um gerente de supermercado, que foi acusado de insultar o coordenador na presença de colegas e clientes. O trabalhador teria chamado o chefe de “palhaço”.
Imagem ilustrativa sobre demissão. – Foto: Freepik/ND
Apesar do trabalhador ter se expressado de forma desrespeitosa, o tribunal considerou que o comportamento não justificava a demissão
O empregado contestou a decisão, alegando que o incidente não era grave o suficiente e que a demissão poderia ser uma retaliação por questões de conciliação familiar.
Demissão injusta
A primeira instância declarou a demissão nula, apontando que a empresa não havia comprovado a gravidade dos fatos e que existiam indícios de que a medida estava relacionada à situação familiar do trabalhador.
A empresa foi obrigada a readmitir o trabalhador, pagar os salários não recebidos e conceder uma indemnização de 10 mil euros por danos morais.