Os ministros da Primeira Turma do STF decidem, nesta quarta-feira (26), se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado se tornam réus pelos crimes cometidos. O segundo dia de julgamento, marcado para começar às 9h30, contará com análise do mérito da denúncia e a votação dos magistrados.
Ministro Alexandre de Moraes em julgamento da denúncia da PGR contra Bolsonaro – Foto: Rosinei Coutinho/STF/ND
As sessões da terça-feira (25) foram marcadas pela prisão de um desembargador, sustentação oral dos advogados de defesa e o encontro, frente a frente, do ex-presidente com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes.
O que ficou para o segundo dia de julgamento?
Nesta sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator da Pet 12100, irá analisar o mérito da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Após apresentar seus argumentos, o ministro vota favorável ou contrário à abertura da ação penal.
Ex-presidente ficou frente a frente com Alexandre de Moraes nessa terça-feira (25) – Foto: Antonio Augusto/STF/ND
Na sequência, os demais ministros que compõem a Primeira Turma também votam neste segundo dia de julgamento. A votação deve começar pelo ministro Flávio Dino, seguido de Luís Fux, Cármen Lúcia e encerrar com o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
Caso a denúncia seja aceita, neste segundo dia de julgamento, a Jair Bolsonaro e os outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado se tornam réus em um processo penal na Corte.
Denúncias contra Bolsonaro e demais acusados
O ex-presidente e outras sete pessoas são acusadas pela PGR de cometer cinco crimes: liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado.
Ex-presidente é apontado como um dos articuladores de tentativa de golpe de Estado em 2022 – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ND
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas pela PGR. Os acusados foram divididos em quatro núcleos, conforme a posição que ocupavam na organização da tentativa de golpe de estado, após as eleições de 2022. O núcleo 1, que é julgado nesta quarta-feira, tem o ex-presidente e mais sete pessoas. São elas:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do GSI da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente do Brasil – R7/ND
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Alexandre Ramagem, deputado federal (PL) e ex-diretor-geral da ABIN – Reprodução/Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados/ND
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Almir Garnier Santos, ex-comandante da marinha – Agência Brasil/ND
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF – Agência Brasil/ND
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Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência – Reprodução/TV Brasil
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Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro – Bruno Spada/Agência Câmara/Reprodução/ND
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa – Agência Brasil/ND
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil – Marcelo Camargo/Agência Brasil/ND