Desembargador aposentado do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), Sebastião Coelho, foi detido ao tentar ingressar no julgamento de Jair Bolsonaro e aliados nesta terça-feira (25). Nas redes sociais, ele afirmou que é parte interessada no caso porque representa o também acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente.
Desembargador Sebastião Coelho foi retirado do plenário durante julgamento de Bolsonaro – Foto: Zeca Ribeiro/Agência CNJ/ND
Apesar de ser um dos 34 acusados no processo, o cliente de Sebastião Coelho não integra o núcleo julgado nesta terça-feira pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O jurista, que foi preso em flagrante e, depois, liberado, chamou ato de retirá-lo da sessão de “arbitrário”.
Quem é Sebastião Coelho, desembargador preso no STF
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo, em 1980, Sebastião Coelho da Silva tem 69 anos e é natural de Santana de Ipanema (AL). Ingressou na magistratura em 1991, quando foi nomeado Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Atuou como ouvidor-geral eleitoral do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Amapá e, em 2014, eleito presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal.
Desembargador é advogado de ex-assessor de Jair Bolsonaro – Foto: Fátima Meira/Estadão Conteúdo/ND
Sebastião renunciou ao cargo de corregedor eleitoral em agosto de 2022, três dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele se aposentou logo depois, em setembro de 2022, e tem se envolvido em diversas polêmicas desde então.
Incitação aos atos de 8 de janeiro
Após a aposentadoria, o ex-magistrado passou a participar de manifestações em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e defendeu a prisão de Alexandre de Moraes pelas Forças Armadas. As falas foram repetidas durante uma audiência pública no Congresso.
Em junho de 2024, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu, por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador aposentado. A iniciativa busca apurar a conduta do magistrado do durante atos golpistas, enquanto ainda estava na ativa.
Sebastião Coelho se aposentou da magistratura em 2022 – Foto: Pedro França/Agência Senado/ND
O CNJ chegou a autorizar um pedido para quebra de sigilo bancário o jurista, mas a Polícia Federal entendeu que não havia indícios financeiros que o ligavam ao atentado de 8 de janeiro de 2023. Não há data para finalização do processo. Caso seja condenado pelo CNJ, Sebastião Coelho pode ficar inelegível.
Prisão no julgamento de Bolsonaro
O desembargador foi detido por desacato, em flagrante, nesta terça-feira (25), durante o julgamento de Jair Bolsonaro e aliados no STF (Supremo Tribunal Federal). Coelho tentou entrar sem credenciamento na sala da Primeira Turma do STF, onde é analisado o recebimento da denúncia da PGR por tentativa de golpe de Estado.
Ao ser barrado, ele gritou “arbitrários”. De acordo com informações da assessoria da Corte, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação do advogado.