Segundo entidade, há indícios de crime ambiental pela Patrimônio Mineração, empresa que seria a responsável pelo soterramento de uma caverna na comunidade de Botafogo, na cidade histórica de Ouro Preto. O g1 tenta contato com os representantes da mineradora. Especialistas denunciam destruição de gruta em MG após escavação de mineradora
A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) enviou um ofício a órgãos federais e estaduais para denunciar a destruição de uma gruta localizada na comunidade de Botafogo, na cidade histórica de Ouro Preto (MG), após uma escavação da Patrimônio Mineração (veja vídeo acima).
O g1 tenta contato com os representantes da empresa.
Segundo a entidade, há indícios de crime ambiental pela mineradora, que seria responsável pelo soterramento da caverna, entre a noite da última sexta-feira (21) e a madrugada de sábado (22), sem autorização das autoridades competentes (leia mais abaixo).
No documento, a SBE relatou que a cavidade natural consta no relatório de arqueologia do empreendimento e está registrada no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Apesar disso, o empreendedor teria omitido a existência dela no relatório espeleológico apresentado no processo de licenciamento ambiental.
“Assim sendo, não houve estudos espeleológicos na caverna, e não foi dada qualquer autorização para sua supressão”, afirmou a SBE.
Montagem de fotos mostra antes e depois de soterramento de gruta em MG
Divulgação/SBE
Indícios de crime ambiental
Na última sexta (21), imagens obtidas por drone flagraram uma retroescavadeira avançando em direção à gruta. Conforme especialistas, a aparência observada na cavidade divergia significativamente das descrições constantes no estudo que embasou o licenciamento da empresa.
No mesmo dia, a arqueóloga Alenice Baeta e moradores da comunidade de Botafogo denunciaram o caso à Polícia Militar, o que causou a paralisação temporária das atividades da mineradora.
No entanto, durante a madrugada de sábado (22), as operações no local foram retomadas “de maneira deliberada”, resultando no soterramento da caverna.
No início da tarde, a população organizou um protesto na BR-356 com apoio da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Instituto Guaicuy, Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto e outras entidades ambientalistas. Horas depois, novas imagens aéreas confirmaram a destruição completa da gruta.
Foto tirada por drone em 21 de março mostra retroescavadeira próxima à gruta; fotografia registrada no dia seguinte mostra gruta soterrada
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“O soterramento da gruta em Ouro Preto representa uma afronta à legislação ambiental brasileira, além de provocar danos irreparáveis ao patrimônio natural e cultural da região. A Sociedade Brasileira de Espeleologia entende que a omissão de informações, aliada à falta de fiscalização adequada, não pode ser tolerada. É imperativo que este caso seja tratado com a seriedade e a urgência que merece, a fim de assegurar a responsabilização dos envolvidos e a proteção do meio ambiente para as futuras gerações”, declarou Elizandra Goldoni Gomig, presidente da SBE.
Pedido de providências
No ofício, a Sociedade Brasileira de Espeleologia solicitou que as autoridades competentes adotem as seguintes providências:
Abertura imediata de investigação criminal e administrativa contra a empresa Patrimônio Mineração e o grupo do qual ela faz parte, L.C. Participações e Consultoria;
Suspensão de todas as atividades da mineradora na área afetada até a conclusão da perícia técnica;
Aplicação das sanções previstas na legislação ambiental, incluindo medidas reparatórias e compensatórias pelos danos causados;
Revisão do processo de licenciamento ambiental da empresa, com reavaliação dos estudos espeleológicos e arqueológicos envolvidos;
Garantia de proteção e preservação de outras cavidades e patrimônios naturais da região.
O g1 procurou o Ministério Público, o governo de Minas Gerais e o Iphan para saber se o caso está sendo apurado e quais providências serão tomadas, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Foto de drone mostra que gruta teria sido soterrada após operação de escavadeira
Divulgação/SBE
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