O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (25)os argumentos da denúnciacontra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado.
O documento destaca uma série de eventos que, segundo a PGR, demonstram a participação dos acusados na articulação de atos para desacreditar o sistema eleitoral e questionar o resultado das eleições presidenciais de 2022.
Entre os pontos citados por Gonet, está a conduta de Bolsonaro na disseminação de ataques às urnas eletrônicas, por meio de declarações públicas e discursos contra a legitimidade do processo eleitoral.
Além disso, a PGR menciona a reunião ministerial de julho de 2022, na qual integrantes do governo discutiram a possibilidade de “uso da força” para impedir uma eventual vitória da oposição.
“Houve pressões para que o comandante do Exército impedisse que Lula assumisse o cargo para o qual foi eleito. O objetivo era manter o presidente Bolsonaro no poder”, declarou.
A denúncia também faz referência às manifestações ocorridas após o segundo turno, incluindo os acampamentos em frente a quartéis, onde apoiadores de Bolsonaro pediam intervenção militar.
Gonet argumenta que a recusa dos comandantes militares em aderir às tentativas de desestabilização do governo eleito resultou em campanhas públicas de ataques contra eles.
Outro ponto abordado pela PGR é o ataque às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, que, segundo Gonet, foi resultado do discurso incentivado pelos acusados.
Ele também rejeitou alegações de supressão de dados e afirmou que os depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid foram corroborados por outras provas reunidas no inquérito.
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma do STF, o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Caso seja rejeitada, a ação será arquivada, com possibilidade de recurso.