O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Ele pediu mais tempo para analisar o caso, o que pode adiar a decisão por até 90 dias.
Até o momento, quatro ministros já votaram pela condenação da deputada a 5 anos e 3 meses de prisão. Além disso, todos defenderam a cassação do mandato de Zambelli, mas a perda do cargo só ocorreria ao fim do processo, após todos os recursos.
Zambelli responde no STF por ter sacado uma arma e perseguido um homem desarmado na véspera do segundo turno das eleições de 2022, em uma rua dos Jardins, bairro nobre de São Paulo.
A vítima era apoiador do então candidato Lula. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a atitude da deputada teve “elevado grau de reprovabilidade”, colocando em risco os frequentadores de um estabelecimento comercial onde a perseguição ocorreu.
Mendes destacou que, mesmo que a vítima tenha iniciado a discussão e ofendido a deputada, reagir com uma arma não pode ser considerado legítimo. “A legislação penal prevê formas específicas para lidar com crimes contra a honra e ameaças, sem legitimar qualquer retaliação armada”, justificou.
O julgamento acontece no plenário virtual do STF e os ministros têm até sexta-feira (28) para se manifestar. Eles ainda podem votar, pedir mais tempo ou levar o caso ao plenário físico.
O caso
Em agosto de 2023, o STF tornou Zambelli ré por ter perseguido um homem negro, apoiador do presidente Lula (PT), com uma arma em punho. O episódio ocorreu na véspera do segundo turno das eleições de 2022, no bairro dos Jardins, em São Paulo.
Zambelli alegou que um grupo tentou intimidá-la e que foi empurrada no chão. Segundo ela, a arma foi apontada apenas para conter os homens até a chegada da polícia.