O Ministério da Saúde confirmou que, a partir da próxima semana, o SUS (Sistema Único de Saúde) passará a fornecer um dos remédios mais caros do mundo de graça. O fornecimento foi viabilizado por um acordo firmado com a empresa fabricante na última quinta-feira (20) no qual condiciona o pagamento pelo resultado causado no paciente.
Zolgensma é considerado um dos remédios mais caros do mundo – Foto: Divulgação/ND
O medicamento Zolgensma tem o custo médio de R$ 7 milhões sendo usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, tratando a doença causada em crianças de até 6 meses. Não estar com a ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia é outra condicionante para o uso.
O ministro da Saúde destaca que é a primeira vez que o SUS vai oferecer a terapia gênica, feita para modificar genes dos paciente. “Com isso, o Brasil passa a fazer parte dos seis países a garantirem essa medicação no sistema público”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
SUS passará a oferecer um dos remédios mais caros do mundo – Foto: Ebserh/Divulgação/ND
A AME é uma doença degenerativa rara que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.
Sem cura conhecida, as terapias buscam estabilizar a progressão da doença. Sem medicação, crianças com a doença tem alta probabilidade de morte antes dos 2 anos. O tratamento com o Zolgensma pode impactar a qualidade de vida dessas crianças, com avanços motores como capacidade de engolir e mastigar, sustentação do tronco e sentar sem apoio.
Como será a oferta de um dos remédios mais caros do mundo pelo SUS
Segundo dados do IBGE, estima-se que 287 dos 2,8 milhões de nascidos em 2023 tenham AME e, agora, eles poderão ter acesso ao medicamento que trata a doença. Os pacientes deverão fazer os exames preparatórios nos 28 serviços de referência para tratamento de AME no SUS.
Acordo funcionará em sistema de Compartilhamento de Risco baseado no desempenho de um dos remédios mais caros do mundo – Foto: João Risi/Ministério da Saúde
O Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas, que orienta como será feita a assistência desses pacientes, será publicado nos próximos dias.
No Brasil, 18 estados têm serviços referência para realização da terapia gênica, sendo eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
O acordo firmado entre o governo e a fabricante prevê o pagamento da terapia da seguinte forma:
- 40% do preço total, no ato da infusão da terapia;
- 20%, após 24 meses, se o paciente atingir controle da nuca;
- 20%, após 36 meses, se o paciente alcançar controle de tronco (sentar por, no mínimo, 10 segundos sem apoio);
- 20%, após 48 meses, se houver manutenção dos ganhos motores alcançados;
- Cancelamento das parcelas em caso de óbito ou progressão da doença para ventilação mecânica permanente.