Com a medida, a prefeitura pode comprar insumos e materiais de controle e fazer a contratação de serviços de forma emergencial, com dispensa de licitação. Prefeitura de Araçoiaba da Serra (SP) decreta emergência em saúde por causa da dengue
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A Prefeitura de Araçoiaba da Serra (SP) decretou situação de emergência em saúde pública por causa da dengue.
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O documento, assinado pelo prefeito José Carlos Quevedo (PSD), leva em consideração o decreto de emergência do Governo do Estado de São Paulo, o alerta do Ministério da Saúde e justificativas da Secretaria de Saúde da cidade.
O efeito prático é imediato. Com a medida, a prefeitura pode comprar insumos e materiais de controle e fazer a contratação de serviços de forma emergencial, com dispensa de licitação. O decreto também permite a atuação no controle epidemiológico da cidade.
Além disso, o documento determina a possibilidade de suspensão de férias de servidores e ação em conjunto de agentes comunitários.
Araçoiaba da Serra, conforme o Ministério da Saúde, tem 79 casos de dengue, além de 11 suspeitos. Os dados são de 15 de março, 20 dias após o decreto da situação de emergência.
Itu, Salto e Votorantim também já decretaram situação de emergência em função da dengue.
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