O corte sobre impostos de importação, que está em vigor desde 14 de março, é uma tentativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar reduzir o preço dos alimentos, pressionados pela inflação.
Assim, o impacto da alíquota zero para impostos de importação deve ser sentido no bolso dos brasileiros de forma gradual. Entre os itens com a tarifa zerada pelo corte sobre impostos de importação estão carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.
Café é um dos produtos que teve tarifa zerada pelo corte sobre impostos de importação – Foto: Freepik/ND
Corte sobre impostos de importação
Alguns especialistas dizem que fixar um prazo para a queda do custo da comida é complicado, pois o preço depende de valores variados, como a variação no câmbio e investimentos em logística.
Apesar da dificuldade em apontar uma data, a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) acredita que o impacto deve ser sentido em 60 dias, já que o corte sobre impostos de importação tem efeitos a médio prazo.
“Realmente, pode ajudar na redução dos preços para o consumidor, mas é uma medida de médio, não de curto prazo. É um pouco diferente, talvez para biscoitos, massas e azeites, [casos] em que já existe uma tradição de importação e um fluxo logístico”, afirmou o vice-presidente da Abras, Márcio Milan, em coletiva de imprensa na quinta (20).
Valores sobre o corte sobre impostos de importação
De acordo com o advogado tributarista Eduardo Natal, há outros componentes em jogo na equação do preço dos alimentos, além da questão tributária.
Esses são fatores como custos logísticos, variação cambial e margens de revenda que podem afetar o resultado.
Azeite de oliva teve tarifa zerada de importação pelo governo brasileiro – Foto: Canva/Divulgação/ND
“Os empresários que importam esses produtos trabalham normalmente com estoques adquiridos anteriormente, com custos já definidos, o que significa que o impacto da alíquota zero será sentido de forma gradual, à medida que os novos lotes importados com o benefício fiscal começarem a compor o preço médio praticado no mercado”, analisa Natal, que é presidente do Comitê de Transação Tributária da ABAT (Associação Brasileira da Advocacia Tributária).
Já na avaliação do ex-secretário de comércio exterior do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) Welber Barral, o corte sobre impostos de importação não será o mesmo para todos os itens contemplados pelo imposto zero.
“Muitos produtos, como café e açúcar, o Brasil é o maior produtor do mundo. Então, é muito difícil pensar que algum outro país possa ter produtos abaixo do preço brasileiro, a não ser, claro, que suba muito o preço no Brasil. Mas ter a possibilidade de importar acaba tendo um impacto sobre a expectativa futura de preços, que é o que o governo está querendo fazer, ou seja, não pode elevar muito o preço no Brasil porque senão os importadores vão começar a trazer de fora”, observa Barral, que atualmente é conselheiro da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e presidente do IBCI (Instituto Brasileiro de Comércio Exterior e Investimentos).
“Vai ter impacto rápido? Provavelmente não. Vai ter o mesmo impacto para todos os produtos? Também não”, completa.
Ainda segundo Barral, é necessário “fazer uma regressão para tentar calcular qual poderia ser o eventual impacto, a depender da oferta e do preço lá fora de cada um desses produtos”.
Itens já comprados pelos fornecedores
O advogado Eduardo Natal explica que empresas com importações feitas antes da vigência da alíquota zero vão manter os custos anteriores embutidos no preço das mercadorias em estoque.
“Em um primeiro momento, esses empresários podem optar por manter o preço atual para preservar a margem de lucro, ou ajustar eventualmente os preços conforme a dinâmica competitiva do mercado. Com o tempo, à medida que novas importações forem realizadas com alíquota zero, o preço médio dos produtos tende a se ajustar, refletindo a redução nos custos de importação”, acredita o advogado.
Pagamento do imposto de importação
Welber Barral acrescenta que, no Brasil, o pagamento do imposto de importação ocorre no processo de liberação feito pela alfândega para a entrada das mercadorias no país.
“Ou seja, quem já fez o desembaraço aduaneiro, já pagou o imposto. Os navios que ainda não desembarcaram no Brasil é que vão se beneficiar da redução da alíquota”, completa.