Na última quinta-feira (20), um casarão preservado pela Prefeitura do Rio, localizado na Rua Senador Pompeu, esquina com a Rua Visconde da Gávea, no Centro, desabou e provocou a morte de uma pessoa. Centro do Rio tem 328 imóveis tombados e quase 5 mil preservados
O Centro do Rio de Janeiro conta com 328 imóveis tombados e quase 5 mil preservados, segundo a Prefeitura do Rio. A informação está no site do município, que não confirmou quando esse número foi atualizado.
Na última quinta-feira (20), um casarão preservado pela Prefeitura do Rio, localizado na Rua Senador Pompeu, esquina com a Rua Visconde da Gávea, no Centro, desabou e provocou a morte de uma pessoa.
O tombamento é um instrumento utilizado pelo município ou outros órgãos públicos para proteger um imóvel específico, com regras rígidas. Quando isso acontece, qualquer intervenção, interna ou externa, precisa ser comunicada ao órgão responsável pelo tombamento.
Já a preservação abrange vários imóveis de uma determinada região, e é um pouco mais flexível do que o tombamento.
Esse é um instrumento para manter a harmonia do conjunto arquitetônico dentro de uma APAC – as áreas de proteção do ambiente cultural.
Parte de sobrado desaba na Praça da República
Ana Ester/Arquivo pessoal
Em geral, os imóveis preservados precisam seguir normas mais rígidas apenas quando houver intervenções na fachada e na cobertura.
Uma lei municipal determina, por exemplo, que em caso de pintura ou qualquer outro reparo nesse tipo de imóvel, o proprietário precisa apresentar fotos e detalhar as alterações que serão feitas.
“É importantíssimo preservar a história da cidade, mas é importante que o governo dê incentivo para isso. Fazer manutenção nesses prédios também tem custo alto. É importante o apoio do governo para esses proprietários”, disse o superintendente técnico do CREA-RJ, Leonardo Dutra.
Benefícios
Os imóveis tombados ou preservados podem ter benefícios como isenção de IPTU e de taxa de obras.
Contudo, para isso, os imóveis precisam estar em bom estado de conservação e apresentar requerimento na prefeitura. Assim, como em todos os imóveis da cidade, o proprietário precisa realizar a autovistoria a cada cinco anos.
Prefeitura retoma desmonte de casarão que ruiu no Centro
Nos últimos anos, a Prefeitura do Rio conseguiu a aprovação de duas leis voltadas à preservação de imóveis históricos. Umas delas permite a chamada reconversão de imóveis tombados ou preservados.
Por exemplo, uma mansão histórica pode ser modificada internamente e transformada em vários apartamentos.
Outro programa aprovado é o Reviver Centro, que busca atrair residências para a região central da cidade.
Já a Câmara de Vereadores quer regulamentar uma lei que permita a entrada de agentes da prefeitura em imóveis abandonados e em mau estado de conservação.
“Eu vejo que a prefeitura já está sinalizando uma atuação nesse sentido de recuperação desses imóveis. É um programa que ele vai conectar exatamente os profissionais da arquitetura com a obra, com a realização, com a concretização e com o proprietário. Muitos desses Imóveis são próprios”, comentou Marcela Abla, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
Casarão desaba no Centro do Rio
Dayane Zimmermann/g1 Rio
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura do Rio declarou que tem projetos que incentivam a conservação de imóveis tombados e preservados, além do reaproveitamento de imóveis ociosos na região central da cidade.
A prefeitura também disse que o projeto de lei que regulamenta o IPTU progressivo para imóveis abandonados está em análise na Câmara de Vereadores.