Desde que foi marcada a data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado, aumentaram as ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal. A Primeira Turma do STF analisará o processo nos dias 25 e 26 de março.Ofensas têm ocorrido por telefone, e-mail e redes sociais.
De acordo com apuração do Portal iG – Último Segundo, ministros demonstram preocupação com a possibilidade de ataques por parte de apoiadores do ex-presidente. A Secretaria de Polícia Judicial reforçou a segurança do STF.
Em nota enviada ao iG, o órgão declarou: “A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento da denúncia do núcleo 1 da PET 12.100 foi planejada com base em análise de risco e no cenário atual. A Secretaria de Polícia Judicial adotou medidas preventivas para garantir a segurança de todos durante o evento, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e outros órgãos parceiros”.
A nota também informa: “Entre as ações estão maior controle de acesso, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências. O objetivo é assegurar a realização do julgamento e garantir a segurança de servidores, colaboradores, advogados e imprensa”.
O processo contra Bolsonaro refere-se a uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 18 de fevereiro de 2025.
A acusação sustenta que o ex-presidente teria liderado um plano para subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito e se manter no poder por meios antidemocráticos.
A denúncia baseia-se em investigações conduzidas pela Polícia Federal, que indiciaram Bolsonaro e outras 36 pessoas no âmbito do chamado “inquérito do golpe”.
Segundo a PGR, após a derrota nas eleições de 2022, o ex-presidente teria liderado uma organização criminosa que planejava ações para abolir o Estado Democrático de Direito e executar um golpe de Estado.
Entre os crimes imputados a ele estão:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A PGR alega que Bolsonaro, junto a aliados como o general Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em sua chapa), teria encabeçado o núcleo principal da suposta trama. As provas incluem mensagens, vídeos, depoimentos e uma minuta de decreto golpista.
Segundo as investigações, o plano incluía a possibilidade de assassinatos de figuras como Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin (presidente da turma) e Flávio Dino.
A decisão de julgar o caso na Primeira Turma foi tomada após uma mudança no regimento interno do STF, em dezembro de 2023, que delegou às turmas a competência para analisar ações penais contra autoridades com foro privilegiado, como ex-presidentes, desde que os crimes tenham relação com o exercício do cargo.
O processo seguirá as seguintes etapas
- Análise da Denúncia: Nos dias 25 e 26 de março, a Primeira Turma decidirá se aceita ou rejeita a denúncia da PGR. Caso seja aceita, Bolsonaro e os outros denunciados no “núcleo crucial” se tornarão réus, dando início à ação penal. Se rejeitada, o caso é arquivado;
- Ação Penal: Se houver aceitação da denúncia, o processo seguirá com coleta de provas, depoimentos e alegações finais, culminando em um julgamento futuro para decidir pela condenação ou absolvição;
- Penas Possíveis: Caso condenado, as penas somadas pelos crimes atribuídos podem ultrapassar 40 anos de prisão, dependendo da interpretação jurídica.
Defesa de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro nega as acusações.Seus advogados afirmam que “não há evidências de atos concretos de execução de um golpe” e que os eventos de 8 de janeiro de 2023 “foram ações espontâneas de terceiros, sem o comando ou incentivo de Bolsonaro”.
A defesa também questiona a imparcialidade do relator, Alexandre de Moraes, e solicitou que o julgamento ocorra no plenário do STF (com os 11 ministros), mas esse pedido foi rejeitado.