Doutor e mestre em geociências e especialista em hidroecologia, Érico Porto Filho conhece a fundo o histórico da Lagoa da Conceição, de Florianópolis, e a evolução do trabalho realizado no entorno e depois no Canal da Barra. Ele conta que, nos anos 1930, quando os agricultores locais migraram para a pesca, possuíam embarcações a remo e, depois, elas aumentaram de tamanho e ganharam motor.
Luta pelo Canal da Barra é histórica – Foto: Divulgação/ND
Canal da Barra conecta lagoa com o mar
Foi nesse momento que os pescadores locais começaram a solicitar intervenções de abertura no Canal da Barra, conexão da lagoa com o mar. Ou seja, há pelo menos 90 anos, os nativos pedem melhorias no local. Atualmente, o desassoreamento do Canal da Barra é a principal demanda dos pescadores e empreendedores do setor náutico que dependem da lagoa navegável.
“Até a década de 1940, os próprios pescadores abriam o canal com pá, provocando essa vazão da água da lagoa em direção ao mar”, contextualiza Érico. Entre os anos 1940 e 1950, a abertura ganhou apoio do município, com máquinas draglines (escavadeiras utilizadas na limpeza de rios).
“A partir dos anos 1970, houve uma reivindicação para que permanecesse aberto. Entre 1982 e 1985, o Estado e o município providenciaram projetos e o canal foi retilinizado e, em alguns trechos, dragado [desassoreado]”, lembra Érico, que teve a Lagoa da Conceição como objeto de análise de sua tese e dissertações.
Canal da Barra está assoreado – Foto: Jacson Botelho/NDTV
Segundo ele, as primeiras grandes dragagens, nos anos 1950 e 1980, foram para dar suporte à navegação pesqueira principalmente. “A necessidade de abertura ou as dragagens foram demandas da sociedade, pela necessidade de uso, seja pelos pescadores, seja pelos ribeirinhos da lagoa, porque quando a lagoa fechava e chovia muito, inundava as áreas marginais”, completa.
O especialista sustenta que a abertura do canal é uma medida que favorece a todos, não grupos restritos. “A vocação turística, balneária e pesqueira da lagoa foi decidida por nós mesmos, enquanto sociedade, desde os anos 1970 e 1980”, argumenta.
Em relação à demanda atual de desassoreamento, diz que é preciso confiar nos técnicos dos órgãos ambientais. “Os processos de licenciamento, hoje, estão regulados e têm fé pública. Temos que acreditar que os técnicos dos órgãos ambientais, que analisam os pedidos de intervenção, fazem seu trabalho com responsabilidade e ética. Essa intervenção, se for numa área crítica de navegação, vai ser pontual, ter um efeito pequeno e a lagoa é resiliente para se adaptar”, declara.
Prefeitura solicita estudo e licença à Floram
Questionada, a Prefeitura de Florianópolis informou que elabora um estudo ambiental e um procedimento administrativo de licenciamento para realizar o desassoreamento. O secretário do Meio Ambiente e presidente da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente), Alexandre Waltrick, disse que houve uma primeira análise da fundação semana passada, porém, foram requeridas complementações. “Vamos dar prioridade a esse processo, porque é uma obra de interesse da cidade”, afirma Waltrick.
Assoreamento do Canal da Barra gera preocupação no bairro – Foto: Germano Rorato/ND
A licença ambiental, que pode ou não ser concedida pela Floram, é uma das etapas da obra pública. Depois, a prefeitura deve abrir concorrência e contratar uma empresa especializada para o trabalho. “O prefeito vem pedindo para que a gente analise com responsabilidade, mas com a celeridade que o caso necessita. Vamos colocar uma equipe específica vinculada a esse procedimento. Mas gosto de lembrar, com muita responsabilidade ambiental, porque é um ecossistema muito importante para a cidade”, ressalta.