STF começa a julgar na próxima terça-feira (25) se acolherá denúncia da PGR e tornará réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, acusados de tramar um golpe de Estado no país. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima semana, se vai acolher a denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornar réus os acusados de tramar um golpe de Estado no país, em 2022.
As acusações estão divididas em núcleos, e incluem indiciados como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-diretor-geral da Abin Alexandre Ramagem e o ex-ministro Anderson Torres. Ao todo, a PGR denunciou 34 pessoas.
Foto de arquivo de 12/08/2021 mostra o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), conversando com o então ministro da Defesa, general Braga Netto, emcerimônia de cumprimento aos oficiais recém-promovidos, no Palácio do Planalto, em Brasília. A Polícia Federal indiciou Bolsonaro, o deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, os generais Heleno e Braga Netto, e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais de 2022. Além deles, foram indiciadas mais de 30 pessoas.
Gabriela Biló/ESTADÃO CONTEÚDO
O primeiro julgamento começa na próxima terça-feira (25), e trata do chamado núcleo “crucial” do golpe. Segundo a PGR, esses são os principais integrantes da suposta organização criminosa, acusada dos seguintes crimes:
golpe de Estado
abolição violenta do Estado Democrático de Direito
organização criminosa armada
dano qualificado
e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão caberá à Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros: Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Moraes (relator do caso), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
STF tem maioria para manter Moraes, Zanin e Dino em julgamento da denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
Veja, abaixo, quem participa de cada núcleo, e as datas de julgamento confirmadas até esta quarta-feira (19):
Núcleo 1: chamado de ‘crucial’
🗓️Data do julgamento: marcado para a próxima terça-feira (25) e quarta-feira (26).
Integrantes:
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
O ministro Alexandre de Moraes retirou nesta quarta-feira (19) o sigilo da delação premiada de Mauro Cid
Jornal Nacional/ Reprodução
Núcleo 2: gerenciamento de ações
O grupo inclui ex-integrantes da PRF e ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados pelo Ministério Público de gerenciar ações para sustentar a permanência ilegítima do ex-presidente no poder.
🗓️Data do julgamento: marcado para 29 e 30 de abril.
PF indicia Anderson Torres e Silvinei Vasques por prejudicar o deslocamento de eleitores na eleição de 2022
Reprodução/TV Globo
Integrantes:
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres;
Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública (SSP);
Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro;
Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro.
Núcleo 3: de ações táticas (que inclui os ‘kids pretos’)
Os “kids pretos” — também chamados de “forças especiais” (FE) — são militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais. Ao g1, em 2023, o Exército confirmou a existência das tropas e disse que elas operam desde 1957.
Segundo a Polícia Federal, entre as ações elaboradas pelos indiciados neste grupo havia um “detalhado planejamento operacional, denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022” para matar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.
🗓️Data do julgamento: marcado para 8 e 9 de abril.
general Estevam Gaspar de Oliveira
tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF)
coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães
coronel Fabrício Moreira de Bastos
coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
general Nilson Diniz Rodriguez general
tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Quatro dos 5 presos eram de grupo militar conhecido como “Kids Pretos”
Núcleo 4: desinformação
Este é o núcleo que reúne os acusados de criar e disseminar informações falsas com objetivo de descredibilizar o processo eleitoral brasileiro, por meio das urnas eletrônicas.
🗓️Data do julgamento: ainda não foi marcada. A PGR ainda está analisando as respostas das defesas dos acusados.
Integrantes:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Núcleo 5: desdobramento da desinformação
De acordo com a PF, Figueiredo Filho atuou em suposta operação de “propagação de desinformação golpista e antidemocrática”. Ele está no exterior, e foi notificado em 5 de março para apresentar a defesa.
🗓️Data do julgamento: ainda não foi marcada.
Integrante:
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo.