A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) foi eleita, na noite desta terça-feira (18), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Joaquim Roriz Neto (PL) assumirá a vice-presidência, enquanto a relatoria ainda será definida.
A CPI terá um prazo inicial de 180 dias para conduzir as investigações, podendo ser prorrogada por mais 180 dias, caso necessário.
A criação da CPI ocorre 19 meses após o requerimento ter sido protocolado por Paula Belmonte, em agosto de 2023. O colegiado terá a missão de apurar a origem da contaminação do rio, possíveis omissões dos órgãos de fiscalização e os impactos da poluição na saúde da população de Samambaia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol – regiões que somam cerca de 1,3 milhão de habitantes.
“Quero agradecer a confiança desse Parlamento e registrar meu compromisso de trazer uma resposta para toda a sociedade do Distrito Federal”, declarou Paula Belmonte ao assumir a presidência da comissão.
O requerimento de criação da CPI destaca que as investigações abrangerão o período de 2010 até os dias atuais. Desde 2014, o Conselho de Recursos Hídricos do DF classifica o Rio Melchior na categoria mais crítica de contaminação (Classe 4). Estudos acadêmicos apontam a presença de metais pesados na água, o que pode causar doenças graves para a população exposta.
“A contaminação da água tem causado doenças na população local. Essa CPI será fundamental para identificar os responsáveis e cobrar medidas efetivas para reverter esse cenário”, afirmou a deputada.
Ambientalistas e moradores vêm denunciando há anos a degradação do Rio Melchior, comparando sua situação ao Rio Tietê, em São Paulo.
A comissão será composta por cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, indicados pelos partidos e blocos parlamentares da CLDF:
Titulares:
- Paula Belmonte (Cidadania) – autora do requerimento
- Gabriel Magno (PT)
- Joaquim Roriz Neto (PL)
- Rogério Morro da Cruz (PRD)
- Daniel Donizet (MDB)
Suplentes:
- Max Maciel (Psol)
- Chico Vigilante (PT)
- Thiago Manzoni (PL)
- Martins Machado (Republicanos)
- Hermeto (MDB)
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