Abertas as inscrições para o Casamento Comunitário LGBTQIA+ no MA; saiba como participar

Os interessados devem se inscrever até o dia 18 de abril. O evento será realizado no dia 31 de maio, às 16h, em formato híbrido, on-line e na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) Estão abertas as inscrições para primeiro casamento comunitário LGBTQIA+
Estão abertas as inscrições para o primeiro casamento comunitário de 2025, destinado à população LGBTQIA+. O evento será realizado no dia 31 de maio, às 16h, em formato híbrido, on-line e na sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Podem participar casais de qualquer município maranhense, desde que cumpram os requisitos de habilitação. As inscrições são gratuitas.
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Ao todo, são 120 vagas disponíveis: 60 para casais residentes em São Luís, que poderão participar presencialmente, e 60 para aqueles que vivem em outros municípios, que poderão participar de forma virtual. Os interessados devem se inscrever até o dia 18 de abril, de acordo com as regras específicas para quem reside na capital e para quem mora no interior.
Como se inscrever
Casais de São Luís devem fazer a inscrição no Ofício da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, que fica na Rua do Egito, nº 196, no Centro. Já para quem mora no interior, a inscrição deve ser feita diretamente no cartório de registro civil da sua cidade.
Para encontrar os endereços dos cartórios, basta acessar o site do Tribunal de Justiça do Maranhão ou ligar para o Telejudiciário (0800-707-1581).
Celebração presencial e virtual
No formato presencial, a celebração acontecerá na sede da AMMA, localizada na Rua dos Búzios, no Calhau, em São Luís. Para quem optar pela participação virtual, será necessário comparecer ao cartório onde o casal se inscreveu ou ao Fórum da comarca de residência para acessar a plataforma de videoconferência. O link de acesso será enviado após a inscrição.
Clique aqui e acesse a página de inscrição
Documentos necessários
Para realizar a inscrição, cada noiva e noivo deverá apresentar os seguintes documentos (original e cópia):
Certidão de Nascimento (se solteiro/solteira);
Certidão de Óbito do cônjuge falecido (se viúvo/viúva);
Certidão de Casamento averbada (se divorciado/divorciada);
Autorização dos pais (se menor de 18 anos);
Documento oficial com foto (RG, CNH, passaporte, carteira de trabalho);
CPF;
Comprovante de endereço;
Declaração escrita à mão de cada nubente aceitando contrair matrimônio;
Número de telefone para contato;
02 testemunhas (RG, CPF, endereço, estado civil e profissão).
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