Dados divulgados na última semana, referentes aos valores aplicados pela Prefeitura de Florianópolis na Assistência Social, chamaram a atenção na internet e foram pauta na Câmara de Vereadores.
Diferença no orçamento da Secretaria de Assistência Social, nos últimos cinco anos, é significativa – Foto: Diorgenes Pandini/Especial ND
A Lei Orçamentária Anual, por exemplo, previu pouco mais de R$ 267 milhões para a pasta, em 2025.
Os valores foram mencionados também pelo fato de que, nos últimos meses, a Assistência Social suspendeu dois serviços considerados cruciais como o Restaurante Popular e o serviço de Resgate Social.
O dado divulgado também contrastou quando comparado há anos anteriores, já que, em 2020, por exemplo, foram previstos cerca de R$ 65,5 milhões.
Em 2022 o número pulou para R$ 77,8 milhões; em 2023, R$ 106,8 milhões; e em 24, R$ 111,5 milhões.
O que diz a prefeitura de Florianópolis
Em contato com a Prefeitura de Florianópolis, a explicação passa pela “necessidade de contextualizar os dados” já que, segundo informado, englobam recursos municipais e federais.
Outro ponto destacado em nota enviada à Coluna Bom Dia, é que desde o começo do ano, o subsídio da tarifa social foi também “direcionado aos transportes” e “reclassificada como função de assistência”, ou seja, os valores da pasta também custeiam tarifas do transporte público na cidade.
O Executivo também explicou que as despesas da Fundação Somar também estão inclusas neste montante.
A nota finaliza lembrando que “dentro do escopo” da Assistência Social, “seguem sendo garantidos investimentos” para atender pessoas em situação de rua com “cursos profissionalizantes, alimentação, cuidados básicos e políticas de enfrentamento ao vício em drogas”.
Confira a nota da Prefeitura de Florianópolis
A Prefeitura de Florianópolis reforça a necessidade de contextualizar corretamente os dados referentes ao orçamento na área de Assistência Social, que não englobam só recursos municipais, mas também recursos federais. Além disso, desde o início do ano, o subsídio de tarifa social direcionado aos transportes na Capital foi reclassificado como função de assistência, fazendo com que os investimentos, embora alocados na Secretaria responsável pelos transportes, sejam contabilizados como de finalidade social. Entram ainda nesta categoria recursos de outros eixos, como as despesas da Fundação Somar com políticas públicas. Além disso, dentro do escopo dos serviços da Secretaria de Assistência Social, em diferentes complexidades, seguem sendo garantidos investimentos para atender o público de interesse, principalmente no que diz respeito às pessoas em situação de rua, grupo que tem acesso a cursos profissionalizantes, alimentação, cuidados básicos e políticas de enfrentamento ao vício em drogas.