Comissão de Ética aceitou denúncia contra Rogério Lima (Republicanos) nesta quinta-feira (13). Publicação que gerou polêmica é de 19 de fevereiro e já foi excluída das redes sociais. Caso também foi denunciado ao Conselho Tutelar. Vereador de Votorantim (SP) publica vídeo dando tapa nas nádegas de criança
Reprodução
A Câmara de Votorantim (SP) deu sequência à denúncia contra o vereador Rogério Lima (Republicanos) , no caso em que ele aparece dando um tapa nas nádegas de uma criança. A decisão é de quinta-feira (13). O parlamentar afirma que se trata de uma denúncia falsa e uma perseguição política.
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A publicação foi feito no dia 19 de fevereiro e já foi excluída. De acordo com o Legislativo, os membros da comissão tiveram desde a segunda-feira (10) para analisar o teor da denúncia recebida pelo presidente da Câmara, o vereador Roberto França (PL).
Após deliberação, e com unanimidade de votos, os parlamentares decidiram dar sequência ao processo. Com isso, o vereador será notificado e, a partir daí, terá cinco dias para se manifestar e apresentar defesa prévia. O vereador Gaguinho (PMB) será o relator desse processo.
Os vereadores Lú Ferrari (PT), Luciano da Camps (Republicanos), Fernando Fernandes (PP), Ita (PRD), e Diego da Padaria (Podemos) também fazem parte dos trabalhos.
A Comissão tem prazo regimental de 90 dias para concluir o caso.
Conselho Tutelar e MP
O caso também foi denunciado ao Conselho Tutelar de Votorantim. A entidade afirmou que somente o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) poderia comentar a denúncia. O MP, por sua vez, alegou que o caso está sob sigilo por envolver menor de idade.
Entenda o caso
O caso foi denunciado por um morador à Câmara de Votorantim e ao Conselho Tutelar, que encaminhou o caso ao Ministério Público. A denúncia diz que “a conduta afronta os preceitos de moralidade, do respeito e da dignidade inerentes ao exercício do cargo público”.
No vídeo, o vereador pergunta ao menino, que aparece só de cueca, o que ele quer reivindicar. A criança, então, pede para que ele limpe a rua para ela ir à escola. O vereador diz que vai atender o pedido e finaliza o vídeo dando um tapa nas nádegas da criança, que sai correndo.
“Esse comportamento expõe de forma inadequada a imagem da criança, possivelmente violando os preceitos éticos e legais, além de comprometer a sua integridade moral”, afirma.
De acordo com o documento, o vídeo ofende o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Votorantim, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal.
Parlamentar alegou perseguição
Quando o g1 tratou do caso, no final de fevereiro, o parlamentar argumentou perseguição política.
“A única coisa que a gente não se atentou é que a criança estava usando uma cuequinha, e isso daí foi o suficiente para a gente sofrer mais uma perseguição política”, disse o vereador ao g1.
“Estou sofrendo essa perseguição política em cima disso daí, aonde eu venho fazendo várias denúncias aqui dentro de Votorantim e acaba implicando isso daí. Com esses ataques covardes dessas pessoas citando a criança, a mãe e o pai para tentar atacar esse vereador”, completou Rogério Lima.
A reportagem tentou contato com o vereador novamente, nesta quinta-feira (13), mas não teve retorno.
Vereador é denunciado após vídeo postado em redes sociais em que ele dá tapa em nádegas de criança
Reprodução/Câmara de Votorantim
Segundo processo
Este é o segundo procedimento de Rogério Lima (Republicanos) na Comissão de Ética. Ele já foi notificado também sobre a instauração do processo ético-disciplinar número 01/25 por suposta quebra de decoro do parlamentar ao, segundo o processo, ofender autoridades do município.
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