O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (11) “não acreditar” que a eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para presidir a Comissão de Relações Exteriores poderá causar uma crise institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Eu não acredito que seja uma crise, até porque essa distribuição pelos partidos, das comissões, é uma coisa que já é conhecida por todos, é uma praxe regimental não há muito o que o presidente [da Câmara] fazer, o que outros partidos fazerem. Por que? Porque isso se dá pelo tamanho de cada bancada, não tem nenhuma novidade nisso”, disse Motta a jornalistas ao chegar em um jantar na casa da nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Mais cedo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que, caso Eduardo assuma a presidência do colegiado, isso poderia gerar uma crise institucional com a Corte.
Na avaliação da bancada petista, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro tem feito viagens aos Estados Unidos para, junto a autoridades norte-americanas, “conspirar contra a soberania nacional”.
“Isso acaba sendo uma provocação ao STF. Na minha avaliação, só tem um jeito dele virar presidente da CREDN, se ele virar presidente sem passaporte, sem poder viajar e conspirar contra o poder judiciário, contra o [ministro do STF] Alexandre de Moraes e contra os interesses nacionais”, disse o líder do PT.
Regimentalmente, partidos maiores têm direito de fazer as primeiras pedidas para assumir as presidências das comissões na Câmara. Como elegeu 99 deputados, o PL é o maior partido da Casa e, por isso, pode escolher as presidências das duas comissões.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse ao blog da Andreia Sadi que irá priorizar a escolha da Comissão de Relações Exteriores e que Eduardo Bolsonaro será escolhido para chefiar o colegiado.
O presidente da Câmara também disse que irá honrar um acordo feito em 2023 para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), colegiado mais importante da Casa. À época, foi acertado que o comando da comissão em 2025 ficaria com o União Brasil, contudo, Sóstenes Cavalcante tem dito que pode pedir a comissão.
“Tem um acordo prévio onde o PL já exerceu a sua vez na presidência da CCJ, que foi o ano passado, com a deputada Caroline de Toni. O acordo tem que ser cumprido”, disse.
Motta tem tido reuniões bilaterais com lideranças de partidos maiores e quer, até quinta-feira, fechar o quebra-cabeça das comissões em uma reunião de líderes. A ideia do presidente da Câmara é instalar os 30 colegiados na próxima semana.