Para garantir segurança escolar para alunos e profissionais da educação, a Prefeitura de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, criou o COMSE (Comitê Municipal de Segurança das Escolas), oficializado pelo decreto 49.732, assinado pelo prefeito João Rodrigues.
Chapecó passa a contar com Comitê Municipal de Segurança das Escolas. – Foto: Prefeitura de Chapecó/ND
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações para reforçar a segurança escolar nas instituições de ensino da cidade.
Segundo a Administração Municipal, a criação do COMSE se soma a outras medidas já implementadas, como a patrulha escolar, a instalação de portas giratórias, o programa Anjos da Guarda, reforço em muros e alarmes, contratação de mais guardas e vigias, além da ampliação da estrutura da Guarda Municipal com novos equipamentos e veículos.
Segundo a secretária de Educação, Astrit Tozzo, o Comitê Municipal de Segurança das Escolas terá um papel essencial na promoção e orientação de ações preventivas voltadas à segurança nas escolas e à construção de uma Cultura de Paz no ambiente escolar.
Segurança escolar e os objetivos do comitê
O comitê de segurança escolar tem como principais objetivos:
- Criar e capacitar comissões de segurança em cada escola do município;
- Auxiliar na elaboração e implementação do Plano de Contingência para Educação (Plancon-Edu AGRAVI), garantindo respostas eficazes a ameaças e emergências;
- Elaborar e distribuir materiais informativos sobre segurança nas escolas;
- Promover formações continuadas para profissionais da educação, em parceria com o Comitê Regional de Segurança nas Escolas/AMOSC;
- Coordenar simulados e treinamentos práticos em parceria com o comitê regional;
- Monitorar o cumprimento e a eficácia dos Planos de Contingência em cada escola;
- Desenvolver ações para fortalecer a Cultura de Paz e Segurança dentro do ambiente escolar.
Portas giratórias fazem parte das ações para melhorar a segurança escolar. – Foto: Prefeitura de Chapecó/Divulgação/ND
Composição do comitê
O COMSE será composto por representantes de diversos setores estratégicos, incluindo: Secretaria Municipal de Educação; Coordenadoria Regional de Educação; Gestão das Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil; Defesa Civil Municipal; Corpo de Bombeiros Militar; Polícia Civil e Polícia Militar.
Também integram o comitê: a Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde; Secretaria da Família e Proteção Social; Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e de Educação; Poder Legislativo; Instituições das Redes Particulares de Ensino; Universidades; Diversas secretarias municipais, incluindo Serviços Urbanos, Obras, Infraestrutura Urbana, Esportes, Cultura e Segurança Pública.