Defesas de outros acusados de participação na trama golpista também devem apresentar respostas. Prazos variam de acordo com o dia da notificação judicial. O prazo para que advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentem a defesa sobre a denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022 termina nesta quinta-feira (6).
Pelas regras penais aplicáveis a procedimentos no Supremo Tribunal Federal, o período para a apresentação de defesa de denunciados é de 15 dias. Advogados do político do PL chegaram a pedir mais tempo para realizar o procedimento, mas eles foram negados pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Além de Bolsonaro, foram notificados a apresentar defesa outros acusados de participação na trama golpista. Os prazos para cada um são contados de forma individual e consideram a data em que eles foram notificados judicialmente.
Assim como o ex-presidente, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira – também acusados de envolvimento nas irregularidades – foram notificados judicialmente no dia 19 de fevereiro. Assim, o prazo de apresentação de suas defesas termina no dia 6 de março.
Acusados que foram notificados no dia 20 de fevereiro – como Almir Garnier e Braga Netto – devem apresentar suas defesas até o dia 7 de março.
Há ainda situações em que os denunciados serão notificados por edital (com publicação em veículos de comunicação oficial). Este é o caso de Paulo Figueiredo Filho. Em relatos no processo, oficiais de Justiça informaram que ele não foi encontrado no endereço indicado.
Já advogados do militar Bernardo Romão Corrêa Netto foram os primeiros a apresentar, na última sexta-feira (28), defesa prévia das acusações. Eles negaram que o militar tenha praticado os crimes. “O acusado é inocente e a acusação não merece prosperar”, afirmaram.
Etapa do procedimento
A apresentação da defesa prévia é uma das etapas da tramitação, no Supremo, da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a tentativa de golpe de Estado de 2022.
Encerrados os prazos dos denunciados, se houver novos documentos, o Ministério Público será chamado a se manifestar.
Ao fim desta etapa, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, deve liberar o caso para julgamento colegiado. Caberá à Primeira Turma analisar se recebe ou não a denúncia. Se receber, os envolvidos vão se tornar réus e passarão a responder a uma ação penal. Se rejeitar os pedidos, os casos serão arquivados.
Pelas regras penais aplicáveis a procedimentos no Supremo Tribunal Federal, o período para a apresentação de defesa de denunciados é de 15 dias. Advogados do político do PL chegaram a pedir mais tempo para realizar o procedimento, mas eles foram negados pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
Além de Bolsonaro, foram notificados a apresentar defesa outros acusados de participação na trama golpista. Os prazos para cada um são contados de forma individual e consideram a data em que eles foram notificados judicialmente.
Assim como o ex-presidente, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira – também acusados de envolvimento nas irregularidades – foram notificados judicialmente no dia 19 de fevereiro. Assim, o prazo de apresentação de suas defesas termina no dia 6 de março.
Acusados que foram notificados no dia 20 de fevereiro – como Almir Garnier e Braga Netto – devem apresentar suas defesas até o dia 7 de março.
Há ainda situações em que os denunciados serão notificados por edital (com publicação em veículos de comunicação oficial). Este é o caso de Paulo Figueiredo Filho. Em relatos no processo, oficiais de Justiça informaram que ele não foi encontrado no endereço indicado.
Já advogados do militar Bernardo Romão Corrêa Netto foram os primeiros a apresentar, na última sexta-feira (28), defesa prévia das acusações. Eles negaram que o militar tenha praticado os crimes. “O acusado é inocente e a acusação não merece prosperar”, afirmaram.
Etapa do procedimento
A apresentação da defesa prévia é uma das etapas da tramitação, no Supremo, da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra a tentativa de golpe de Estado de 2022.
Encerrados os prazos dos denunciados, se houver novos documentos, o Ministério Público será chamado a se manifestar.
Ao fim desta etapa, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, deve liberar o caso para julgamento colegiado. Caberá à Primeira Turma analisar se recebe ou não a denúncia. Se receber, os envolvidos vão se tornar réus e passarão a responder a uma ação penal. Se rejeitar os pedidos, os casos serão arquivados.