Funcionários dos consulados de Portugal no Brasil deram início a uma greve de quatro semanas. A mobilização é voltada para tentar resolver um impasse ligado a questões salariais entre funcionários. O ato começou na segunda-feira (4) e está previsto para seguir até o dia 27 de março, caso não haja uma resposta do governo português.
A mobilização dos Consulados de Portugal é voltada para tentar resolver um impasse ligado a questões salariais – Foto: R7/ Consulado-Geral de Portugal em Barcelona/Divulgação
Segundo o R7, a decisão foi de cerca de 100 funcionários, entre brasileiros e portugueses, e todos os serviços de embaixadas e Consulados ficam suspensos. Na prática, haverá interrupção na emissão de vistos, passaportes e de documentos para portugueses que vivem no Brasil, como certidões de nascimento e óbito.
A greve deve agravar a situação de brasileiros que aguardam pela emissão da autorização em viagens de longa duração ou em casos de mudança para Portugal, além da busca pela cidadania. Desde o início do ano, grupos deram início a protestos, com relatos de atraso para conseguir a marcação e emissão de documentos. O problema se dá por uma alta demanda nos núcleos portugueses.
O que dizem os trabalhadores dos consulados de Portugal no Brasil
Segundo os trabalhadores da área, faltam profissionais e há um impacto salarial que tem reduzido pela metade os valores recebidos a cada mês no consulado. O problema se dá desde 2013, quando o governo português decidiu alterar a moeda de pagamento, passando do euro para o real.
Ao R7, Alexandre Lopes Vieira, secretário adjunto do Sindicato dos Trabalhadores Consulares, Missões Diplomáticas e Serviços Centrais, destaca que, ao definir a mudança, foi estabelecido uma taxa de câmbio fictícia de pouco mais de R$ 2,6, o que difere das atualizações da moeda.
“A taxa de câmbio oficial está próxima de R$ 6,5. Então, deveria estar recebendo o dobro. Estão sendo roubados de um vencimento a que se tem direito, desde janeiro de 2013, por 12 meses”, diz.
Serviços prestados por 11 consulados no Brasil são interrompidos
O Brasil é o único país onde os funcionários de consulados recebem em moeda diferente do euro – Foto: Pexels/Reprodução/ND
Além da atualização monetária, os funcionários também demandam pelo pagamento retroativo dos meses de defasagem salarial. Vieira destaca que se não houver uma resposta efetiva do governo português, o protesto seguirá até a última semana de março, interrompendo todos os serviços prestados pelos 11 consulados no Brasil.
“Vai aumentar ainda mais esses processos. São pedidos que chegam a 100 por dia, 80 por dia. Ao se multiplicar isso, aumentará a dificuldade para esses brasileiros que pedem os vistos e para portugueses que estão residindo no Brasil e precisam de passaporte, óbito ou registro de crianças. Vai aumentar o fluxo e não há capacidade de resposta”, conta.
Entre as urgências à área, o secretário também destaca que o Brasil é o único país onde os funcionários de consulados recebem em moeda diferente do euro. Mas aponta haver uma necessidade internacional de aumento de vagas para a área.
“Tem que haver mudanças para todo o quadro externo. São, ao todo, 1300 funcionários em embaixadas e consulados do mundo, e 100 são no Brasil. É preciso contratar mais 500 para todo o mundo. No Brasil, são entre 30 e 40 novos funcionários”, declara.