O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de pagamento do Pé-de-Meia para 2025, além de detalhar as regras do programa, que incentiva por meio financeiros estudantes do ensino médio de escolas públicas a concluírem seus estudos.
De acordo com o cronograma, o pagamento de R$ 200 referente à matrícula escolar será feito entre os dias 31 de março e 7 de abril. Já o incentivo por frequência em sala de aula, de R$ 1.800, será pago em nove parcelas.
Por fim, os R$ 1,2 mil a quem conclui o ensino médio será depositado entre 26 de fevereiro e 5 de março. Este benefício só é pago quando o aluno é aprovado e realiza o Enem.
Em fevereiro, o governo pôde pagar os primeiros depósitos do Pé-de-Meia aos estudantes que concluíram o ensino médio em 2024. Ele ocorreu dias após o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar o pagamento do programa voltado para a educação básica. O órgão havia bloqueado os R$ 6 bilhões porque eles não estavam no Orçamento da União de 2025. Na decisão do dia 12/02, o TCU deu ao governo prazo de 120 dias para conseguir viabilizar com o Congresso Nacional a inclusão do programa no orçamento.
O programa consiste em remunerar estudantes de baixa renda do ensino médio. Atualmente, podem se inscrever no programa alunos de escolas públicas matriculados no ensino médio regular ou no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).Os critérios para fazer parte do Pé-de-Meia incluem ter entre 14 e 24 anos e pertencer a uma família registrada no Cadastro Único (CadÚnico).De acordo com o MEC, os estudantes que fazem parte de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família têm prioridade no recebimento dos valores.Os incentivos oferecidos são os seguintes: R$ 200 anuais como incentivo à matrículaSegundo o ministro Camilo Santana, o programa tem contribuído para elevar a presença dos alunos nas escolas.No dia 14/01, o Ministério da Educação lançou uma nova versão do programa, o Pé-de-Meia Licenciatura.
A iniciativa visa atrair estudantes do ensino superior para a docência, reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e impulsionar a formação de professores no país. Essa versão universitária do programa oferece um valor mensal de R$ 1.050 aos estudantes de licenciatura. Desse total, R$ 700 podem ser sacados e os outros R$ 350 são depositados em uma poupança, que é liberada depois que o recém-formado ingressar na rede público de ensino.
