O furto de celulares no Brasil pode passar a ser penalizado de forma mais rígida. Um projeto de lei (PL 494/2025), de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), propõe que esse crime seja tipificado como qualificado, aumentando assim a pena para reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Atualmente, o furto comum tem pena prevista de um a quatro anos de prisão.
Segundo o parlamentar, a medida busca combater o crescimento desse tipo de crime, que já resultou no roubo de mais de 100 milhões de celulares no país. Ele argumenta que a subtração de um smartphone não representa apenas a perda material do aparelho, mas também ameaça a privacidade, a segurança pessoal e a estabilidade emocional das vítimas.
Celular como chave digital
O senador destaca que os celulares armazenam documentos oficiais, informações bancárias e arquivos pessoais. Com o avanço da tecnologia, criminosos conseguem invadir aplicativos financeiros e, em alguns casos, esvaziar completamente as contas das vítimas.
“As consequências do furto do aparelho telefônico ultrapassam o prejuízo material, uma vez que suas vítimas podem ter suas vidas expostas, em total afronta ao seu direito de privacidade”, justifica Flávio Bolsonaro.
Punição mais dura para conter reincidência
O projeto também busca responder à sensação de impunidade. De acordo com o senador, muitos criminosos reincidem nesse tipo de crime, pois, atualmente, a pena prevista permite que respondam em liberdade.
“A realidade nos mostra que há grande reincidência dessa modalidade de crime, aumentando a sensação de insegurança e a cobrança para que os legisladores tomem alguma atitude”, defende o parlamentar.
O PL 494/2025 está em tramitação no Senado e ainda passará por análise das comissões antes de ser votado.