Com grande parte da sua carreira voltada ao serviço público, Alexandre de Moraes é um dos 11 ministros que compõe o STF, principal órgão do Judiciário brasileiro.
Alexandre de Moraes também é professor de disciplinas de Direto na USP e na Mackenzie – Foto: ROSINEI COUTINHO/STF/ND
Paralelamente, o jurista desempenha o cargo de professor em universidades paulistas e escolas de magistraturas, além de possuir livros que são referência na área do Direito Constitucional.
Quem é Alexandre de Moraes
Nascido em São Paulo em 13 de dezembro de 1968, Alexandre de Moraes tem atualmente 56 anos e tem sua formação e atuação ligadas à capital paulista.
Graduado em Direito pela USP em 1990, ele também possui o Doutorado em Direito do Estado (2000) pela mesma universidade, e a Livre-docência em Direito Constitucional.
Cargos ocupados por Alexandre de Moraes em sua carreira
Já em 1991, passou em primeiro lugar no concurso do Ministério Público de São Paulo, iniciando a carreira como Promotor de Justiça, função que ocupou por 11 anos.
Em janeiro de 2002, Moraes se tornou o mais jovem Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da história do Estado de São Paulo, no governo de Geraldo Alckmin.
Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes tem uma longa trajetória de parcerias – Foto: Reprodução/ND
Durante esse período, também foi presidente da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), atual Fundação CASA. Em 2005, foi nomeado pelo presidente da República membro da 1ª composição do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ocupando o cargo por 2 anos.
Seu passo seguinte foi assumir os cargos de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, acumulando as Presidências da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e SPTrans (São Paulo Transportes – Companhia de Transportes Públicos da Capital).
Por um ano, também acumulou a titularidade Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010.
Após essa trajetória, Moraes fez uma pausa na sua atuação pública, quando se tornou sócio fundador do escritório “Alexandre de Moraes – Sociedade de Advogados”, atuando como advogado e consultor jurídico até 31 de dezembro de 2014, quando se licenciou da posição.
Em novo mandato de Alckmin, em 2015, assumiu a pasta da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, cargo que deixou para se tornar Ministro da Justiça no ano seguinte, nomeado por Michel Temer.
Desempenhando papel de grande importância na estrutura de inteligência dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, passou a se tornar mais conhecido nacionalmente, até ser indicado por Temer ao STF em 2017, se tornando um dos 11 ministros do tribunal após sua aprovação no Senado.
Carreira como professor
Desde 2001, Alexandre de Moraes leciona na USP (Universidade São Paulo), tendo ocupado a chefia do Departamento de Direito do Estado, entre 2012 e 2014.
Sua ocupação na formação de futuros advogados e juristas também é exercida Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno.
Por sua experiência e conhecimento, também é professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura; além de ser professor convidado em diversas outras instituições e órgãos como as escolas de Magistratura do Ministério Público, de Procuradorias e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Principais atuações de Moraes no STF
Visto desde o início do mandato como uma figura enigmática, Alexandre de Moraes foi se tornando protagonista de decisões polêmicas e contundentes como ministro do STF.
Os embates de Alexandre de Moraes e Elon Musk continuam acontecendo em 2025 – Foto: Internet/ Reprodução
Se no começo ocupava um papel de mediador e mais neutro, aos poucos foi se tornando figura mais relevante, com suas decisões ganhando repercussão na mídia brasileira e exterior.
Nos tópicos seguintes, selecionamos as principais atuações do ministro.
- Lava Jato: ocupando um papel mais consensual, era visto mais como um moderador. Votou contra o pedido de Habeas Corpus para Lula e posteriormente a favor da anulação da condenação do petista, mas reforçando que os processos deveriam ser encaminhados para a seção judiciária de São Paulo.
- Suspensão de nomeação para diretoria-geral da PF: a animosidade entre Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro começou a se acentuar quando o magistrado suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF, alegando tentativa de aparelhagem do Estado.
- Inquérito das Fake News: Aberto em 2019, o processo continua aberto a fim de investigar o chamado ‘gabinete do ódio”, responsável por disparar e alimentar uma série de notícias caluniosas sobre o STF e o processo eleitoral, resultando na prisão de partidários e apoiadores de Jair Bolsonaro.
- 8 de janeiro: Alexandre de Moraes é o relator do processo acerca dos ataques ocorridos em janeiro de 2023 aos Três Poderes. O ministro foi responsável por decretar a prisão dos participantes do ocorrido.
- Processo contra Bolsonaro: A principal linha segue na investigação contra Bolsonaro e suspeitos de Golpe de Estado e plano de assassinato do presidente Lula e do próprio Moraes.
- Moraes x Elon Musk: Em 2024, o ministro decidiu pela suspensão da rede social X (antigo Twitter) por não cumprir o pedido de bloquear os perfis de investigados em inquéritos no STF, com possibilidade de multa em caso de descumprimento. Elon Musk alegou a defesa da liberdade de expressão da rede social e os embates processuais continuam em andamento.