Assentamentos reúnem mais de 14 mil famílias no estado, mas ainda enfrentam desafios como insegurança alimentar e regularização fundiária. No Assentamento Padre Gino, em Sapé, Jácia Nascimento cultiva a terra com sua mãe, Dona Nita.
Dennison Vasconcelos / TV Cabo Branco
Em Sapé, no interior da Paraíba, a luta pela terra e pelos direitos dos trabalhadores rurais segue presente na rotina de mulheres como Jácia Nascimento. No assentamento Padre Gino, ela cultiva a terra ao lado da mãe, Dona Nita, e outras 62 famílias dedicadas à produção de hortaliças, com seus produtos chegando à capital por meio da Feira Agroecológica Ecovárzea, que opera há mais de 22 anos. Sua trajetória de resistência e luta no campo é inspirada na história de vida e luta de Elizabeth Teixeira, que, há cem anos, nasceu em uma realidade marcada pela superação das desigualdades no campo.
“Elizabeth Teixeira foi uma mulher marcada para morrer, mas foi uma guerreira e ajudou no processo da agricultura familiar e dos assentamentos. Uma mulher muito forte!”, diz Jácia, ao relembrar a trajetória da líder, que, junto com João Pedro Teixeira, participou ativamente do movimento camponês na década de 1960.
A produção no assentamento Padre Gino é variada: hortaliças, tubérculos, goma de tapioca, bolos e docos. Para quem consome, cada alimento carrega mais do que sabor: traz um compromisso com a saúde e com a valorização da agricultura familiar.
“O agricultor vem, ele trabalha a semana toda, traz sua produção para a feira e tudo o que ele tem, ele vende, graças a Deus. Então, é bom demais, porque hoje em dia, viver de um salário mínimo não dá, né? Para sobreviver. Mas aqui, graças a Deus, cada um ganha mais do que isso, da sua própria produção”, diz Jácia Nascimento.
Elizabeth Teixeira completa 100 anos no dia 13 de fevereiro de 2025.
Reprodução/TV Cabo Branco
Um levantamento do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação identificou que a Paraíba tem 313 assentamentos rurais, que abrigam 14.463 famílias em uma área de cerca de 282 mil hectares, o que corresponde a cerca de 5% do território estadual. Os assentamentos estão distribuídos por 100 cidades da Paraíba.
Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As cidades com maior número de assentamentos são Alagoa Grande e Bananeiras (13 cada uma), Pedras de Fogo (12), Araruna (11) e Cruz do Espírito Santo (10). No entanto, se avaliarmos a quantidade de famílias assentadas, o ranking se modifica para: Cruz do Espírito Santo (857 famílias), Pedras de Fogo (765), Sousa (534), Alagoa Grande (516) e Sapé (513).
Paraíba tem 313 assentamentos, em 92 cidades
Reprodução/Datawrapper
Apesar da expansão no acesso à terra, a insegurança alimentar segue como um desafio. Em 2023, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 37,4% da população do estado — mais de um milhão e meio de pessoas — enfrentavam algum grau de insegurança alimentar.
Dentro desse contexto, Jácia destaca que a organização nos assentamentos é essencial para o desenvolvimento local e a superação de desafios. Para ela, fortalecer a estrutura interna das comunidades é um passo importante para garantir que o trabalho coletivo seja mais eficaz, enfrentando as adversidades de forma organizada. “Todo mundo tem que ter uma diretoria para se estruturar num assentamento. Hoje ninguém quer ser. A gente tem que ser profissional, porque não é pago, e quando se trabalha com o ser humano tudo é difícil”, afirma.
Centro de Formação Elizabeth e João Pedro Teixeira, em Sapé (PB)
Dennison Vasconcelos / TV Cabo Branco
Fortalezer a agricultura familiar e garantir o acesso à terra, são caminhos para combater a fome e promover a segurança alimentar. Em 20 anos, a quantidade de assentamentos na Paráiba, produzindo e cultivando, aumentou mais de 500%. Mas ainda falta.
Entre outros desafios, está a regularização fundiária. O técnico da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado da Paraíba (Empaer), Jeferson Moraes, aponta:
“Ainda temos um grande desafio que é a regularização fundiária desses agricultores. Parte da agricultura familiar, que é a maioria da produção aqui no estado da Paraíba, ainda tem essa limitação da questão da terra. Então, muitas dessas famílias deixam de investir mais em tecnologia porque a terra não é sua”.
100 anos: o legado de Elizabeth Teixeira na luta camponesa
Elizabeth só reencontrou seus filhos após a anistia
Reprodução / TV Cabo Branco
A história de Elizabeth Teixeira remonta a uma época de intensas lutas por reforma agrária e organização dos trabalhadores rurais. Em 1962, após o assassinato de João Pedro Teixeira, seu companheiro, ordenado por latifundiários contrários à mobilização camponesa, ela passou a integrar a liderança das Ligas Camponesas.
Neste ano de 2025, Elizabeth completa 100 anos, deixando um legado de resistência e luta pela terra, que ainda inspira assentados e agricultores familiares em todo o Brasil.
A pesquisadora Iranice Muniz relembra que, após a morte de João Pedro, Elizabeth se comprometeu a seguir a luta dele. “Com o assassinato de João Pedro Teixeira, ela diz ‘Eu marcharei na tua luta’. A partir daí, ela não é a viúva de João Pedro; ela também é viúva, mas ela passa a ser a liderança das ligas camponesas”, comenta.
Durante o regime militar, Elizabeth foi presa e passou 17 anos no exílio, vivendo sob o nome de Marta no Rio Grande do Norte. O reencontro com seus filhos só ocorreu após a anistia.
Maria José, uma das filhas de Elizabeth, descreve o momento como um filme que se repete em sua memória.
“Eu lembro de tudo como se fosse hoje, mas eu faço com que isso não acarrete sequelas para os meus filhos, só para mim. O sofrimento foi imenso! Eu não esperava reencontrar mamãe. O reencontro foi marcante”, conta.
Já a filha mais nova, Anatilde, enfatiza o impacto duradouro da luta de sua mãe.
“O legado dela é histórico, vai ficar registrado para os nossos filhos e nossos netos. Chegar como centenária e paraibana é orgulho não só para família, mas para todos que abraçam a luta”, diz.
O que é a reforma agrária
A reforma agrária é um conjunto de medidas voltadas para redistribuir terras e garantir que trabalhadores rurais tenham acesso à terra para produção. Seu objetivo é promover justiça social no campo, combater a fome e a pobreza e reduzir a migração para as cidades. Atualmente, existem mais de 9,5 mil assentamentos no Brasil, onde vivem mais de 1 milhão de famílias.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), é o órgão responsável pela execução da reforma agrária, incluindo a criação e organização de assentamentos. Cada família assentada recebe um lote de terra e deve utilizá-lo para produção agrícola, mas só pode vendê-lo após a obtenção do título definitivo.
A base legal da reforma agrária foi estabelecida em 1964 com o Estatuto da Terra (Lei 4.504), que definiu a redistribuição da terra como uma forma de garantir sua função social. A Constituição de 1988 reforçou esse princípio e determinou que a terra deve ser utilizada de forma produtiva e sustentável.
*Sob supervisão de Dani Fechine
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