O número de processos por erro médico em sistemas públicos e privados de saúde cresceu 506% no Brasil no período de um ano. Os dados são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e se referem a comparação entre 2023 e 2024. No ano passado, foram registradas 74.358 ações sobre o tema.
Processos por erro médico cresceram mais de 500% entre 2023 e 2024 – Foto: Divulgação/Freepik/ND
Em 2023, foram 12.268 processos abertos. As ações são relacionadas a danos morais ou materiais. Em 2024, no sistema público, as ações por danos morais chegaram a 10.881, e por questões materiais, a 5.854. No serviço particular, os números chega a 40.851 e 16.772, respectivamente. Em média, no ano passado, foram registrados 203 processos por dia.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que um a cada dez pacientes sofra danos em cuidados de saúde e 3 milhões de pessoas morram anualmente devido a procedimentos inseguros em todo o mundo.
OMS estima 3 milhões de mortes por ano devido a procedimentos de saúde inseguros – Foto: Redes Sociais/Reprodução
Entre os principais fatores, estão erros na prescrição de medicamentos, em cirurgia e em diagnósticos, além de infecções associadas a cuidados de saúde. Mais de 50% dos danos são evitáveis, e metade deles é atribuído aos medicamentos, informou a organização.
Processos por erro médico: o procedimento ‘X-tudo’ em Santa Catarina
Entre os processos por erro médico, um dos casos de grande repercussão em Santa Catarina envolve os serviços prestados pelo médico Marcelo Evandro dos Santos, com clínicas em Florianópolis e Balneário Camboriú.
Processos por erro médico: Marcelo Evandro dos Santos responde a pelo menos nove ações judiciais – Foto: Redes Sociais/ Reprodução/ ND
Ele é indiciado por deformar pelo menos 15 pacientes em Florianópolis com procedimentos cirúrgicos, chegando a realizar cirurgia “X-tudo” em uma mulher. A intervenção resultou na perda dos seios da paciente.
O inquérito apura prática de crimes de lesão corporal grave e gravíssima, dano psicológico, perseguição, crimes contra as relações de consumo e crimes tributários. Além disso, ele responde por outros oito processos envolvendo erros em cirurgias plásticas e chegou a ser condenado em um deles. Uma paciente morreu após passar por um procedimento realizado pelo cirurgião, no Paraná.
O procedimento X-tudo
A neuropsicopedagoga Letícia Mello pagou R$ 83 mil por uma cirurgia plástica combinada com Marcelo que, segundo ela, era chamada por ele de cirurgia ‘X-Tudo’. O procedimento no qual ela foi submetida incluiu 12 intervenções, durou cerca de 10 horas e retirou 7 kg de gordura.
Paciente teve lesões permanentes após cirurgia plástica – Foto: Arquivo pessoal/ Reprodução/ ND
A paciente, de Santa Catarina, perdeu os dois seios e ficou 20 dias com feridas abertas, o que resultou em cicatrizes em diferentes partes do corpo.
Em nota à reportagem do programa da Record TV, a defesa do cirurgião afirmou que “jamais realizou ‘8 procedimentos’” e que Letícia fez apenas três: “lipoenxertia, mamas e bodytite”. Na nota, a defesa também diz que Marcelo “jamais foi condenado em qualquer instância criminal”.