A pensão por morte, oferecida pela Previdência Social da Espanha, é essencial para muitas famílias que dependem do sustento de um cônjuge ou parceiro falecido. Recentemente, a Previdência tem intensificado os controles e está retirando o benefício de quem não cumpre os requisitos.
Pensão pode ser retirada em determinados casos – Foto: Pixabay
Pensão ponto a ponto
Perda do benefício: A pensão pode ser extinta em situações como novo casamento ou união estável do beneficiário, falecimento do próprio beneficiário, comprovação de informações falsas sobre a morte, culpa pela morte do cônjuge ou condenação por crimes dolosos.
Requisitos para manter a pensão: O falecido deve ter contribuído por pelo menos 500 dias para o Regime Geral da Previdência Social nos últimos 5 anos antes de falecer. O beneficiário também deve ter um vínculo legal com o falecido, seja por casamento, união estável ou pensão compensatória.
Imagem ilustrativa sobre pensão – Foto: Divulgação/Pixabay/ND
Cálculo da pensão: O valor da pensão é baseado na contribuição do falecido, sendo em média 52%, podendo chegar a 70% dependendo da situação do beneficiário. Caso forme uma nova união, o beneficiário poderá continuar recebendo a pensão, desde que a pensão represente 75% da sua renda anual e a renda do casal não ultrapasse o dobro do Salário Mínimo Nacional.
É crucial que os beneficiários conheçam os requisitos e as situações que podem levar à extinção do benefício para evitar sua perda.