Quatro pessoas foram conduzidas neste domingo (9) pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal de Salvador até a 14ª Delegacia da Barra, após terem sido flagradas pichando o calçamento da Avenida Oceânica. O ato de vandalismo é feito para tentar reservar espaço para venda de bebidas e alimentos no carnaval.
O caso ocorreu perto do Clube Espanhol, no bairro de Ondina. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), das quatro pessoas, duas relataram ser responsáveis pela pichação.
Na sexta-feira (7), durante uma operação da pasta, outras duas pessoas foram detidas pelo mesmo motivo, na região da Barra. Na quarta (5), a Polícia Civil registrou termo circunstanciado de ocorrência (TCO) contra duas mulheres, de 21 e 41 anos, por pichação na avenida.
Diante dos casos, a secretaria reforçou as ações de fiscalização, para preservar o espaço público. As medidas são adotadas com base na lei municipal 8.645/2014, que classifica a prática como crime ambiental e vandalismo. A legislação prevê punições para pichadores, além das penalidades previstas no Código Penal Brasileiro, que estipula pena de três meses a um ano de detenção, além do pagamento de multas.
De acordo com a Semop, os ambulantes flagrados cometendo este tipo de infração vão perder o direito de trabalhar no carnaval de Salvador em 2025, como medida disciplinar. Casos semelhantes podem ser denunciados pela população através do número 156, do serviço “Fala Salvador”.
As marcações feitas pelos ambulantes foram removidas pela prefeitura. Segundo a Semop, este é o segundo ano consecutivo que as equipes enfrentam esse tipo de situação às vésperas do carnaval, no circuito Dodô (Barra-Ondina).
No total, 5.335 ambulantes foram credenciados para atuar no circuito. Ainda conforme a pasta, cada ambulante terá acesso aos locais designados para o comércio informal na véspera da folia, que será oficialmente iniciada dia 27 de fevereiro, e as áreas contarão com fiscais que vão garantir a preservação dos acessos públicos e o bom andamento das atividades durante a festa.
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O caso ocorreu perto do Clube Espanhol, no bairro de Ondina. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), das quatro pessoas, duas relataram ser responsáveis pela pichação.
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Diante dos casos, a secretaria reforçou as ações de fiscalização, para preservar o espaço público. As medidas são adotadas com base na lei municipal 8.645/2014, que classifica a prática como crime ambiental e vandalismo. A legislação prevê punições para pichadores, além das penalidades previstas no Código Penal Brasileiro, que estipula pena de três meses a um ano de detenção, além do pagamento de multas.
De acordo com a Semop, os ambulantes flagrados cometendo este tipo de infração vão perder o direito de trabalhar no carnaval de Salvador em 2025, como medida disciplinar. Casos semelhantes podem ser denunciados pela população através do número 156, do serviço “Fala Salvador”.
As marcações feitas pelos ambulantes foram removidas pela prefeitura. Segundo a Semop, este é o segundo ano consecutivo que as equipes enfrentam esse tipo de situação às vésperas do carnaval, no circuito Dodô (Barra-Ondina).
No total, 5.335 ambulantes foram credenciados para atuar no circuito. Ainda conforme a pasta, cada ambulante terá acesso aos locais designados para o comércio informal na véspera da folia, que será oficialmente iniciada dia 27 de fevereiro, e as áreas contarão com fiscais que vão garantir a preservação dos acessos públicos e o bom andamento das atividades durante a festa.
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