Imagens registradas por vizinhos mostram que os animais estavam soltos na rua e sem focinheira. Em outro vídeo, os cachorros são vistos atacando outro animal. Nesta quarta-feira (5) a Polícia Militar de Pernambuco foi acionada ao receber uma denúncia de ataques de pitbulls na rua 13 do bairro Vila Marcela, em Petrolina, Sertão do estado. O caso foi registrado pela manhã, quando um grupo de voluntários fazia distribuição de sopa para famílias carentes no local. Os animais fugiram pelo portão de uma residência, causando pânico e medo aos moradores.
“Nesse período vinham mães com crianças. Na hora que as crianças estavam passando, o portão estava aberto e os cachorros correram atrás das crianças. As crianças só não foram atacadas por conta de outros cachorros que estavam na rua e os pitbulls atacaram os cachorros”, relata a moradora.
A moradora Francisca Ribamar também viveu momento de desespero, isso porque ela é vizinha da casa onde ficam os pitbulls. Durante o ataque, os cães invadiram o quintal de sua residência e mataram o cachorro de estimação.
“A sorte que eles não matam a gente porque se intertem com os cachorros. Aí, enquanto eles matam os bichinhos, a gente tem tempo de correr”, desabafa a dona de casa.
Esse foi o quarto cachorro da casa de dona Francisca morto pelos cães da raça pitbull que, segundo os moradores, frequentemente fogem da casa dos tutores. Neta da dona de casa, Maria clara ficou preocupada com a situação e acionou a polícia.
O tutor dos pitbulls e a tutora do cachorro agredido prestaram depoimento na delegacia de Ouro Preto. E os cães foram apreendidos e estão no centro de controle de zoonozes. Maria Clara também decidiu processar o vizinho. A moradora foi ao juizado especial e está com audiência marcada para a próxima semana.
Em Pernambuco, também há uma Lei aprovada em 2003 e alterada em 2021, sobre “criação, venda e transações” envolvendo cães das raças pitbull, rotweiller, pitbull terrier e dobermann. A pena para esses crimes está na lei de contravenção penal.
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Donos de cães com histórico de agressividade ou de comportamento ‘antissocial’ têm nova regra para disciplinar criação, registro e circulação
Entre as determinações, a legislação informa que cães dessas raças só podem ser levados para espaços públicos por pessoas com mais de 18 anos e os animais devem utilizar equipamentos de contenção, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos.
Segundo o delegado Magno Neves, o tutor dos pitbulls cometeu o crime de omissão de cautela, que consiste em não tomar as devidas precauções com um animal perigoso.
“Essa conduta do tutor do cachorro implica em uma contravenção penal, prevista no artigo 31, cuja pena de prisão simples de 10 dias a dois meses. Então, diante dessa situação, foi feito um procedimento de instauração de Termo Circunstanciado de Ocorrência e ele vai responder em liberdade”, explica o delegado.
O Centro de Controle de Zoonozes de Petrolina ainda não se pronunciou sobre como será o retorno dos cachorros da raça pitbull aos tutores.
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“Nesse período vinham mães com crianças. Na hora que as crianças estavam passando, o portão estava aberto e os cachorros correram atrás das crianças. As crianças só não foram atacadas por conta de outros cachorros que estavam na rua e os pitbulls atacaram os cachorros”, relata a moradora.
A moradora Francisca Ribamar também viveu momento de desespero, isso porque ela é vizinha da casa onde ficam os pitbulls. Durante o ataque, os cães invadiram o quintal de sua residência e mataram o cachorro de estimação.
“A sorte que eles não matam a gente porque se intertem com os cachorros. Aí, enquanto eles matam os bichinhos, a gente tem tempo de correr”, desabafa a dona de casa.
Esse foi o quarto cachorro da casa de dona Francisca morto pelos cães da raça pitbull que, segundo os moradores, frequentemente fogem da casa dos tutores. Neta da dona de casa, Maria clara ficou preocupada com a situação e acionou a polícia.
O tutor dos pitbulls e a tutora do cachorro agredido prestaram depoimento na delegacia de Ouro Preto. E os cães foram apreendidos e estão no centro de controle de zoonozes. Maria Clara também decidiu processar o vizinho. A moradora foi ao juizado especial e está com audiência marcada para a próxima semana.
Em Pernambuco, também há uma Lei aprovada em 2003 e alterada em 2021, sobre “criação, venda e transações” envolvendo cães das raças pitbull, rotweiller, pitbull terrier e dobermann. A pena para esses crimes está na lei de contravenção penal.
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Segundo o delegado Magno Neves, o tutor dos pitbulls cometeu o crime de omissão de cautela, que consiste em não tomar as devidas precauções com um animal perigoso.
“Essa conduta do tutor do cachorro implica em uma contravenção penal, prevista no artigo 31, cuja pena de prisão simples de 10 dias a dois meses. Então, diante dessa situação, foi feito um procedimento de instauração de Termo Circunstanciado de Ocorrência e ele vai responder em liberdade”, explica o delegado.
O Centro de Controle de Zoonozes de Petrolina ainda não se pronunciou sobre como será o retorno dos cachorros da raça pitbull aos tutores.
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