A decisão do governo dos Estados Unidos de se retirar do Conselho de Direitos Humanos da ONU, anunciada pelo presidente Donald Trump, gerou questionamentos sobre osimpactos da medida na política internacional.
A saída foi acompanhada da suspensão do financiamento à UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina), reforçando a política externa adotada pelo governo Trump sob o lema “America First”.
A decisão está alinhada com a posição de Israel, que defende mudanças na atuação do conselho e questiona a abordagem do órgão em relação à questão palestina. Entre as propostas mencionadas está a remoção dos palestinos de Gaza, ação que opositores classificam como limpeza étnica.
A saída dos Estados Unidos do conselho pode implicar na abertura de uma vaga para outro país, que poderá ser eleito na próxima votação da Assembleia Geral da ONU.
Além disso, sem participação ativa, os Estados Unidos perdem a possibilidade de votar em resoluções, propor iniciativas e influenciar diretamente as discussões sobre direitos humanos no conselho.
Segundo Marcelo Alves, doutor em história e especialista em relações internacionais, “decisões importantes em relação a conflitos entre países, como Ucrânia e Rússia, podem ser tomadas sem a participação dos EUA. Claro que os estadunidenses irão se posicionar, mas sem dialogar com os demais países”.
A ausência dos Estados Unidos no conselho pode alterar o equilíbrio de forças dentro do órgão, permitindo que outros países ganhem mais protagonismo nas votações e influenciem o posicionamento em temas como liberdade de expressão, direitos de minorias e conflitos internacionais.
A decisão também pode gerar reações entre aliados e organizações internacionais defensoras do multilateralismo, além de provocar debates sobre a credibilidade do conselho.
“Os EUA ficaram três anos fora do conselho, de 2006 a 2009, porque o Bush não concordou com a formação. O país só entrou com o Obama. Trump também retirou os EUA em 2018, voltando com o Biden. Isso coloca a credibilidade do conselho em xeque. Não é algo positivo”, afirma o professor ao Portal iG – Último Segundo.
Conselho de Direitos Humanos da ONU
O Conselho de Direitos Humanos da ONU foi criado em 2006 para substituir a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, que funcionou de 1946 até 2006.
O conselho é composto por 47 Estados-membros, eleitos para mandatos de três anos, e sua estrutura busca garantir representação geográfica diversificada.
São 13 assentos para países africanos, 13 para países asiáticos, 8 para países da América Latina e Caribe, 7 para países da Europa Ocidental e outros, e 6 para países da Europa Oriental.
O mandato do conselho inclui a promoção universal dos direitos humanos, a resposta a crises emergentes e a revisão periódica da situação dos direitos humanos em todos os países-membros, por meio do Exame Periódico Universal.
Polêmicas
Desde sua criação, o conselho tem enfrentado desafios e críticas, incluindo alegações de politização e a presença de países com registros controversos de direitos humanos entre seus membros. Esses fatores levaram a debates sobre possíveis reformas para aumentar sua eficácia e credibilidade.
Os Estados Unidos já haviam deixado o conselho anteriormente, em 2018, também durante o governo Trump, sob a justificativa de viés contra Israel e ineficiência do órgão.
O país retornou em 2021 no governo Biden, retomando seu papel na formulação de políticas de direitos humanos dentro da ONU.