Na última semana, a Prefeitura de Balneário Camboriú anunciou o início das inscrições para o programa Luta por Elas, que ensina defesa pessoal para mulheres da cidade. Na ocasião, o secretário de Segurança de Ordem Pública da cidade, Evaldo Hoffmann, informou que as aulas substituiriam as de um projeto anterior.
Novo projeto em substituição a antiga iniciativa causou polêmica – Foto: Prefeitura de Balneário Camboriú/ND
“Vale destacar que este projeto substitui um projeto anterior, que também era ministrado aqui, porém, que era feito de maneira pessoal e não institucional, não sendo possível a continuidade em nosso espaço”, finalizou.
Entenda polêmica do projeto de defesa pessoal
A reformulação do projeto existente até 2024 causou polêmica. Anteriormente, as aulas eram ministradas por um membro da Guarda Municipal da cidade sob o nome de “Defesa Pessoal Feminina”. Porém, esse projeto, em funcionamento desde 2019, foi interrompido em 2025.
Antes do anúncio do novo programa por parte da prefeitura, o vereador Mazinho Miranda (PRD) chegou a protocolar um pedido de informação que questionava o motivo da suspensão das aulas.
“Tendo em vista a relevância desse programa para a comunidade, solicito esclarecimentos quanto aos motivos que levaram à interrupção das aulas, bem como informações sobre a previsão de retomada ou possíveis alternativas em andamento para atender às participantes”, dizia o pedido, feito em 21 de janeiro.
Polêmica continuou mesmo após abertura de outro projeto
Com o anúncio das inscrições para o novo projeto feito pelo Município, alunas que participavam das aulas ministradas pelo funcionário público logo perceberam que a nova versão não teria a presença do antigo professor.
Um abaixo-assinado online, então, chegou a ser publicado por elas. A petição, endereçada à prefeita Juliana Pavan (PSD), reivindica a presença do antigo professor no novo projeto. Até o momento, 339 assinaturas foram feitas.
Petição reivindica volta do professor ao projeto – Foto: Reprodução/ND
“Viemos expressar nossa profunda preocupação com a ausência do professor no Projeto de Defesa Pessoal Feminina. Solicitamos, respeitosamente, que as autoridades competentes tomem as medidas necessárias para garantir o retorno do professor aos treinos. Acreditamos que sua presença é vital para o sucesso contínuo e o impacto positivo do projeto”, diz o abaixo-assinado online.
Reviravolta: prefeitura alega improbidade administrativa no projeto anterior
Com a repercussão do caso, o Município se manifestou por meio de nota no sábado (1°). O texto, assinado por Evaldo Hoffmann, traz à tona o que seriam irregularidades no projeto anterior.
“O guarda municipal em questão recebia, na gestão anterior, como supervisor, responsável, dentro da sua escala de serviço, por administrar os demais guardas municipais que estavam na rua trabalhando. Porém, desde o início do seu projeto pessoal, não atuava na função, mesmo recebendo para tal, caracterizando desvio de função. Além disso, recebeu indevidamente inúmeras horas extras, mesmo ficando por aproximadamente três anos sem trabalhar em sua função de origem na Guarda Municipal”, diz a nota.
O texto, ainda, esclarece quais seriam as funções do cargo de supervisor da Guarda Municipal. Entre elas, por exemplo, a fiscalização de serviços executados durante os turnos, conferência de escalas de subordinados, assinatura de documentos na ausência de superiores, zelo pela boa conduta dos subordinados durante o serviço e confecção de relatórios.
“Como relatado acima, mesmo sem atuar na função, o guarda municipal em questão recebia para tal, o que caracteriza improbidade administrativa. Outro ponto é que, diante de férias, problemas de saúde e outras necessidades de cunho pessoal, o projeto ficava paralisado, até a possibilidade de retorno do instrutor”, argumenta a Administração Municipal.
Ainda segundo a nota divulgada pelo Município, o guarda que atuava como professor teve oportunidade de se inscrever para ministrar aulas no novo projeto, mas não o fez.
“Reiteramos que, de maneira alguma, tomamos o projeto anterior deste guarda municipal, mas sim, criamos um novo programa, de maneira institucional, a fim de atender na área de defesa pessoal todas as mulheres interessadas de Balneário Camboriú”, finaliza.
O ND Mais tentou contato com o guarda que ministrava o antigo projeto, porém ele preferiu não se pronunciar por “respeito ao estatuto da Guarda Municipal” e “medo de retaliações”. O espaço segue aberto.