Flávio Silva é presidente da associação que representa familiares e vítimas da tragédia. Turma do STF formou maioria para manter decisão que determinou execução da sentença, que tinha sido anulada no Tribunal do RS. Homenagem às vítimas da boate Kiss
TV Globo
Com a maioria formada na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a condenação dos réus do caso Kiss, os familiares das vítimas consideram esse mais um momento de vitória.
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“O guardião da Constituição reconheceu a legitimidade do júri, que condenou os quatro réus em 2021, é uma conquista da sociedade brasileira, nós apenas lutamos para que a Justiça prevalecesse, e a Suprema Corte reconheceu a legitimidade do júri”, disse Flávio Silva, pai de uma das vítimas e presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira (3) para manter a decisão que restabeleceu a condenação dos quatro réus pelo caso da boate Kiss e determinou imediata prisão. Veja os posicionamentos das defesas abaixo.
Os ministros do colegiado julgam, no plenário virtual, recursos das defesas dos condenados contra a ordem do ministro Dias Toffoli. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico da Corte até o fim da noite desta segunda.
Comissão Interamericana passa a analisar caso da Boate Kiss
Após a conclusão do julgamento, as defesas ainda podem recorrer com embargos de declaração e recurso ao plenário do Supremo, conforme explicou o jurista Marcelo Peruchin, consultado pelo g1.
O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, em Santa Maria, deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas.
A maioria jovens, que morreram por asfixia causada pela fumaça tóxica liberada após o fogo atingir a espuma que revestia o teto do palco, onde a banda Gurizada Fandangueira se apresentava.
Os 4 réus foram condenados à prisão:
Para Elissandro Spohr, a pena é de 22 anos e 6 meses.
Para Mauro Hoffman, 19 anos e 6 meses.
Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha foram condenados a 18 anos de prisão.
Andamento na Justiça
Em agosto de 2022, o Tribunal de Justiça (TJ) do RS anulou o julgamento alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido.
Em setembro do ano passado, Toffoli atendeu a recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República e pelo Ministério Público do Rio do Sul. As defesas questionaram a decisão.
Ao analisar os recursos, Toffoli afirmou que os argumentos apresentados pelas defesas são “insuficientes para modificar a decisão ora agravada”.
O voto do relator foi seguido por Edson Fachin e Gilmar Mendes. Faltam votar Nunes Marques e André Mendonça.
Posicionamentos das defesas
Marcelo de Jesus
Referente ao processo da Boate Kiss, a defesa do Marcelo de Jesus informa que está acompanhando o julgamento do STF e lamenta, desde já, o resultado que está para ser confirmado. Após a conclusão da votação pela Corte Suprema, aguardaremos o julgamento do recurso de apelação pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sendo que reafirmamos a nossa confiança na justiça.
Tatiana Borsa
Elissandro Spohr
A defesa de Elissandro Spohr, ao tempo em que manifesta sua discordância em relação à decisão do Min. Dias Toffoli e que está sendo acatada pela maioria dos dignos membros do Supremo Tribunal Federal, registra que acatará, respeitosamente, o que for determinado pela Corte Máxima do País.
Como já determinado pelo Relator, caso mantida a decisão, o caso deverá voltar ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para julgamento dos pontos remanescentes das razões recursais das defesas.
Com efeito, a defesa de Elissandro aguarda a retomada do julgamento do caso no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre, e confia no acatamento das teses apresentadas.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2025
Jader Marques
Luciano Bonilha
A defesa de Luciano já esperava que outros ministros acompanhassem o voto do ministro toffoli agora vamos aguardar pautarem no TJRS o julgamento das apelações o que pode ocasionar um novo júri se os desembargadores entenderem que os jurados julgaram contrário a prova dos autos ou que se diminua as penas dos acusados.
Jean Severo
Mauro Londero Hoffman
Embora tenha sido formada a maioria, estamos aguardando o encerramento do julgamento, com os votos dos demais ministros, para uma manifestação definitiva.
Bruno Seligman
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