Aulas na rede estadual de SP começam nesta segunda para 3 milhões de estudantes

Estudantes estão proibidos de utilizar aparelhos eletrônicos durante toda a permanência na escola. Duração das aulas foi ampliada para 50 minutos. Primeiro dia de aula na rede estadual de ensino de SP teve orientação sobre a proibição do celular
As aulas na rede estadual de ensino começaram nesta segunda-feira (3) para mais de 3 milhões de alunos em São Paulo.
Este é o primeiro ano letivo sob as regras da nova lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets, dentro do ambiente escolar.
A grade das aulas também passou por uma modificação: a partir deste semestre, os estudantes de período parcial (manhã ou tarde) terão seis aulas de 50 minutos cada, por dia. Até o último ano, eram sete aulas de 45 minutos cada.
Uso de celulares
A lei sancionada no território paulista é mais restritiva do que aquela de abrangência nacional: no estado, a utilização de aparelhos eletrônicos fica vetada durante toda a permanência do aluno no ambiente escolar — incluindo recreio, intervalos de aula e atividades extracurriculares.
Para garantir a implementação de lei, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) divulgou um documento com as seguintes orientações para as escolas:
➡️ Os gestores e a comunidade escolar deverão promover campanhas de conscientização sobre o uso responsável dos dispositivos eletrônicos;
➡️ As escolas deverão disponibilizar canais de comunicação para as famílias dos alunos — como grupos no WhatsApp, Telegram e Teams —, informando os horários de atendimento ao longo do ano letivo;
➡️ Quando o estudante optar por levar celular ou outros aparelhos eletrônicos para a escola, os dispositivos deverão ser guardados em local em que o aluno não tenha acesso;
➡️ A gestão deverá disponibilizar espaços apropriados para o armazenamento dos aparelhos eletrônicos, como armários e caixas. Esses itens poderão ser adquiridos com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);
➡️ Os aparelhos deverão ser armazenados desligados ou no modo avião. Quando não for possível, eles deverão ficar no modo silencioso ou com o volume no mínimo;
➡️ A direção deverá informar aos responsáveis pelos alunos que a escola não se responsabilizará por eventuais extravios ou danos aos aparelhos guardados.
A Secretaria também recomendou que as escolas promovam palestras com especialistas em saúde mental, rodas de conversa e campanhas educativas que expliquem os impactos do uso excessivo de celular.
Caso haja descumprimento da regra, o aparelho deverá ser recolhido e o aluno será encaminhado para uma conversa com a direção escolar. Se o comportamento persistir, os pais ou responsáveis legais serão convocados para uma reunião. Se eles não comparecem e nem justificarem ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado.
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