Presidente do Supremo discursou em cerimônia de abertura do ano judiciário. Solenidade contou com a presença de Lula e dos recém-eleitos presidentes das Casas Legislativas, Motta e Alcolumbre. Barroso abre o ano do Judiciário
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O presidente Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação dos ministros da Corte, nesta segunda-feira (3), ao argumentar que as democracias “precisam de agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas”.
A fala de Barroso, na cerimônia de abertura do ano legislativo, ocorre após os presidentes recém-eleitos da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, defenderem a centralidade do Legislativo, em meio a embates entre os Poderes (leia mais abaixo).
Durante o discurso, Barroso fez um breve relato do ano judiciário de 2024, e destacou a presença dos líderes do Executivo e Legislativo na solenidade.
“Aqui estamos, os presidentes dos três Poderes. O presidente Lula, que foi eleito com mais de 60 milhões de votos. O presidente Davi Alcolumbre, eleito com consagradores 73 votos em 81 senadores. E o presidente Hugo Motta, segundo candidato mais votado na história da Câmara dos Deputados, com 444 votos em 513. E eu mesmo, que fui eleito [presidente do STF] com 10 votos em 11. Só eu não votei em mim”, disse Barroso.
O ministro lembrou, no entanto, “que todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. Esses somos nós”.
“O título de legitimidade desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da Constituição e das leis”, prosseguiu.
Barroso também citou as críticas às decisões dos ministros da Corte, e lembrou que tratam-se de questões que dividem a sociedade brasileira.
“Nós decidimos as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira. E, naturalmente, convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados. É assim com todas as cortes constitucionais do mundo, dos Estados Unidos à África do Sul, da Colômbia a Israel”, prosseguiu.
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Recados de Motta e Alcolumbre
Eleitos para chefiar as respectivas Casas Legislativas no último sábado (1°), o deputado federal Hugo Motta e o senador Davi Alcolumbre citaram os demais Poderes nos respectivos discursos de posse, e o tom de independência marcou as falas.
O novo presidente do Senado destacou que a Casa precisa agir com coragem, ainda que isso signifique enfrentar pressões externas.
“O Brasil clama por pacificação, por um ambiente de respeito e cordialidade, onde as diferenças sejam vistas como oportunidades de crescimento”, disse Alcolumbre.
“Pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos. Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos”, completou.
Motta, por sua vez, fez um discurso ainda mais incisivo em defesa do parlamento como pilar da democracia. Ele citou o ex-deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte de 1988, e reforçou a necessidade de fortalecer o Congresso.
“Não existe ditadura com parlamento forte. O primeiro sinal de todas as ditaduras é minar e solapar todos os parlamentos. Por isso, temos de lutar pela democracia”, afirmou, destacando ainda a necessidade de uma imprensa livre e independente.