Nesta semana, a 1ª Vara da Comarca de Ituporanga proferiu uma sentença em ação de indenização contra o Hospital Bom Jesus, em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. A decisão é referente a um caso envolvendo a morte de recém-nascida, que ocorreu após um atendimento médico no hospital.
O caso aconteceu em 19 de junho de 2021, quando a criança, com apenas 27 dias de vida, foi levada ao hospital pelos pais após apresentar sintomas como tosse, espirros e febre.
Hospital Bom Jesus e médicos são citados em processo – Foto: Divulgação/Hospital Bom Jesus
De acordo com informações que constam no processo público do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), a criança foi atendida pelo clínico geral de plantão, que prescreveu medicação para dor e solicitou exames.
No entanto, por volta das 5h da manhã, a bebê passou a apresentar sinais incomuns, como contração das mãos e retorcimento das pernas. Mesmo diante desses sintomas, o médico alegou que eram movimentos normais de um recém-nascido e não fez novos exames ou acompanhamento, segundo consta no processo.
Ainda de acordo com o documento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a troca de plantão, outro médico assumiu o atendimento, liberando a criança com medicação para dor e febre.
Os pais relataram no processo que, ao perceberem um agravamento no estado da filha, buscaram ajuda em uma farmácia e, diante do quadro de desconforto, cianose e palidez, procuraram o Hospital Regional do Alto Vale, em Rio do Sul.
Lá, a bebê foi diagnosticada com meningite bacteriana e sofreu uma parada cardiorrespiratória. A criança morreu após 50 dias de internação, no dia 7 de agosto de 2021, devido a complicações da doença.
Óbito foi constatado no Hospital de Rio do Sul – Foto: Reprodução/ND
Família é indenizada após morte de recém-nascida
Os pais entraram com uma ação indenizatória contra os médicos e o hospital, alegando que o diagnóstico errado e a demora no atendimento adequado contribuíram para a morte da filha.
A perícia realizada no processo indicou que, embora a meningite neonatal tenha sintomas inespecíficos no início, os sinais apresentados pela criança exigiam uma investigação mais aprofundada.
A falta de um pediatra disponível e a decisão de liberar a paciente sem uma avaliação mais detalhada foram considerados fatores determinantes para o agravamento do quadro e a morte da criança.
Certidão de óbito anexada em processo referente à morte de recém-nascida – Foto: Reprodução/ND
Após analisar o caso, o juiz reconheceu a falha no atendimento e a responsabilidade dos médicos e do Hospital Bom Jesus.
Em consequência, foi determinada a indenização por danos morais, com o pagamento de R$ 100 mil à mãe, e R$ 50 mil ao pai, como compensação pelo sofrimento causado pela perda da filha.
Hospital se manifesta sobre decisão da Justiça
A reportagem do ND Mais procurou o advogado Luciano de Lima que representa o Hospital Bom Jesus. Por meio de nota, a instituição lamentou a morte da recém-nascida e explicou que deverá apresentar recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
“É uma decisão de primeira instância e como tal está sujeita a recurso para o tribunal do estado e se for o caso, para os tribunais superiores em Brasília, sendo que o hospital, caso necessário, irá usar todos os meios processuais possíveis para defesa do que acredita ser direito seu”.
“Há detalhes da causa que precisam de reanálise. Houve perícia, e essa perícia não apontou diretamente uma falha exclusiva do hospital que pudesse ter levado a paciente a óbito, mostrando, portanto que não existe nexo de causalidade entre o atendimento no hospital e o resultado posterior. Isso tudo deve ser discutido por ocasião do recurso”, destacou o advogado Luciano de Lima que representa o Hospital Bom Jesus