O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que pretende assinar uma ordem executiva para transformar a Baía de Guantánamo, em Cuba,em uma prisão para imigrantes considerados perigosos.
Segundo Trump, a medida tem como objetivo enviar ao local “os piores estrangeiros ilegais criminosos que ameaçam o povo americano”. Ele afirmou que a instalação tem milhares de leitos disponíveis para esse fim.
“Temos 30 mil leitos em Guantánamo para deter os piores estrangeiros ilegais criminosos que ameaçam o povo americano. Alguns deles são tão ruins que nem confiamos nos países para mantê-los, porque não queremos que eles voltem. Então vamos enviá-los para Guantánamo”, declarou.
Não há informações oficiais sobre a quantidade exata de leitos disponíveis na base. A instalação já abriga o Centro de Operações Migrantes, onde as autoridades americanas processam requerentes de asilo interceptados no mar.
Além disso, a prisão militar na base, aberta em janeiro de 2002 após os ataques de 11 de setembro, continua em funcionamento e mantém 15 suspeitos de terrorismo sob custódia.
O plano do presidente faz parte de um conjunto de medidas voltadas para a imigração. Ele também assinou a Lei Laken Riley, que amplia a detenção obrigatória de migrantes, incluindo não cidadãos acusados de crimes como roubo e furto.
O assessor do governo Tom Homan afirmou que a intenção é expandir a atual estrutura de Guantánamo para acomodar um maior número de detidos.
A proposta de usar a base para deter imigrantes não é inédita. Nos anos 1990, milhares de haitianos foram enviados para Guantánamo, incluindo um grupo que foi mantido em um campo específico por ter sido diagnosticado com HIV.
Atualmente, alguns migrantes são temporariamente alojados na base para entrevistas com oficiais de asilo. Aqueles que passam pelo processo inicial são encaminhados para reassentamento em países terceiros, como a Austrália, e não são permitidos nos Estados Unidos.
Posição de Cuba
A ordem executiva foi criticada pelo governo de Cuba. O presidente Miguel Díaz-Canel condenou a medida e afirmou que se trata de um “ato de brutalidade”.
“Em um ato de brutalidade, o novo governo dos EUA anuncia a prisão na Base Naval de Guantánamo, localizada em território ocupado ilegalmente Cuba, de milhares de migrantes que expele à força, e os colocará ao lado das bem conhecidas prisões de tortura e detenção ilegal”, escreveu em publicação no X.
A implementação da medida ainda levanta questionamentos sobre logística e legalidade. O governo dos Estados Unidos já havia discutido anteriormente a possibilidade de enviar migrantes com antecedentes criminais para serem detidos fora do país, mas os detalhes sobre como isso ocorreria ainda não foram esclarecidos.