A comarca de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, bateu recorde de adoções no ano passado: foram 28 crianças e adolescentes adotados na região em 2024. E entre as adoções, também chamou atenção o total de recém-nascidos entregues voluntariamente após o parto, que chegou a seis, número maior que a média de dois por ano.
Comarca de Chapecó bateu recorde de adoções em 2024 – Foto: Rene Asmussen/pexels
De acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o programa Entrega Legal, que permite às gestantes entregar o bebê de forma voluntária à adoção, foi determinante para os bons resultados. Das seis adoções, apenas foi informada já no hospital, no momento do parto. As demais foram reveladas pelas gestantes durante a gestação, o que permitiu acompanhamento psicológico – quando aceito – e pré-natal adequado.
A assistente social do fórum de Chapecó, Katiane Centenaro, conta que o perfil das mulheres que optam pela entrega também mudou. Em anos anteriores, as mães eram moradoras de rua e/ou usuárias de drogas em sua maioria. Em 2024, nenhuma mulher se encontrava nessas condições. A servidora revela que todas estavam empregadas ou tinham alguma renda, com outros filhos e gestação rejeitada pelo companheiro.
Mudança no perfil das gestantes
“As mulheres estão entendendo que entregar o recém-nascido é um direito delas e da criança, previsto em lei. Percebemos que a informação está circulando e chegando a todas. As mulheres chegam à Vara da Infância encaminhadas por profissionais das unidades de saúde, por exemplo. Assim, a criança será entregue para uma família que foi preparada para receber esse filho, e será garantida a segurança e bem-estar do recém-nascido”, explica.
Gestante tem direito à entrega voluntária do recém-nascido – Foto: Government of Alberta/Divulgação/ND
Katiane reforça que todas as etapas são totalmente sigilosas, que a família da gestante não será procurada após o parto e que a manifestação deve ser feita diretamente no setor de serviço social do fórum, sem a necessidade de envolver outros órgãos, como o Conselho Tutelar. Se aceitar, a mulher terá atendimento médico, psicológico e social. Os serviços prestados são gratuitos e feitos por profissionais capacitados que também manterão sigilo.
Atualmente, há quatro processos de adoção em etapa de finalização na Comarca de Chapecó. Dois irmãos oriundos de outra comarca (com dois e quatro anos de idade); uma criança de nove anos; irmãos com nove e 11 anos de idade; e irmãos com 13 e 15 anos de idade. Todos estão na fase de convivência, e as sentenças devem sair em breve para dar início às novas famílias.