Pessoas trans não se identificam com o gênero que foi atribuído a elas na hora do nascimento. Essa atribuição é feita com base no sexo biológico do indivíduo. Trump determina que mulheres trans presas cumpram pena em prisões para homens
O governo Donald Trump determinou que mulheres trans presas passem a cumprir pena em cadeias para homens.
A decisão da Casa Branca se aplica aos presídios federais dos Estados Unidos. Atualmente, 2,3 mil pessoas trans estão detidas nessas cadeias; 1,5 mil fizeram a transição para o gênero feminino.
Pessoas trans não se identificam com o gênero que foi atribuído a elas na hora do nascimento. Essa atribuição é feita com base no sexo biológico do indivíduo.
Desde 2017, o Departamento de Justiça americano orienta que presos trans sejam alojados de acordo com o gênero com que eles se identificam. Para isso, recomenda laudos médicos e avaliação psicológica. Beth Schwartzapfel é jornalista especializada em direitos civis e alerta:
“As prisões são um lugar especialmente perigoso para mulheres trans, que são alvo de agressões e abusos sexuais em níveis muito mais altos do que outras pessoas”.
Dados do próprio governo federal mostram que pessoas trans têm dez vezes mais probabilidade de sofrerem crimes sexuais dentro da cadeia. Em 1994, a Suprema Corte dos Estados Unidos estabeleceu que as autoridades têm o dever de proteger detentos em risco. A decisão foi uma resposta à queixa de uma mulher trans que foi presa com homens e denunciou ter sido violentada por um deles.
O decreto de Trump também proíbe que o governo federal custeie a transição de gênero de detentos. Nos últimos anos, pelo menos duas detentas conseguiram que o governo pagasse pela cirurgia de mudança de sexo e afirmação de gênero. Outras conseguiram o financiamento de tratamentos hormonais. A Justiça americana reconhece que o acesso a esses procedimentos faz parte do acesso a cuidados médicos para detentos, uma garantia prevista na Constituição. Em 2022, o governo gastou US$ 153 mil com esses tratamentos e cirurgias – 0,01% do orçamento daquele ano do Departamento de Saúde.
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Jornal Nacional/ Reprodução
As decisões sobre presos e presas trans são parte de um decreto mais amplo, que Trump assinou no mesmo dia em que tomou posse. O documento altera a forma como todos os serviços federais entendem sexo e gênero. O texto afirma:
“Sexo se refere à classificação biológica imutável de um indivíduo como masculino ou feminino. Sexo não é sinônimo nem inclui o conceito de identidade de gênero”.
O médico brasileiro Thiago Caetano, especialista em cuidados médicos para pessoas trans, explica que sexo e gênero são conceitos complementares.
“Sexo trata de biologia, trata de cromossomos, de órgãos sexuais. É um conceito biológico. Já gênero é construção social, é um conceito social. É através do gênero que a pessoa se expressa e se mostra perante o mundo. Então, quando se desrespeita o gênero de uma pessoa, a gente acaba desrespeitando toda a expressão dessa pessoa perante a sociedade, perante as outras pessoas”, afirma Thiago Caetano, cirurgião do Instituto Oswaldo Cruz.
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