Homem está internado em hospital universitário na Holanda sem condições de custear UTI para voltar ao Brasil e realizar transplante. Especialistas explicam o que é o seguro viagem e quais suas aplicações. Diego Honorato teve um infarto durante voo para Irlanda e precisará de um transplante cardíaco
Reprodução/Acervo Pessoal
O caso do brasileiro que infartou em um voo de São Paulo para a Irlanda, onde mora, e acabou internado em um hospital na Holanda ao ser socorrido chama atenção sobre a importância do seguro para viagens internacionais.
Diego Mendes Honorato, de 38 anos, é de Bebedouro (SP) e está internado desde dezembro de 2024 em um hospital universitário em Amsterdan. Ele passou a receber uma medicação diretamente nas veias do coração e não pode deixar o local, pois os aparelhos o mantêm vivo.
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Por causa de um quadro de insuficiência cardíaca diagnosticado ainda no Brasil, Diego tem, agora, a indicação dos médicos holandeses para um transplante. A opção mais viável é retornar ao Brasil para o procedimento, mas, para isso, ele precisa de uma UTI aérea com equipe médica, o que pode custar até R$ 1 milhão.
A situação se agrava porque ele e a esposa não contrataram o seguro para a viagem. O casal recorreu ao governo brasileiro para tentar viabilizar o transporte, mas o Itamaraty informou que não dispõe de aeronave com os recursos médicos necessários.
Ainda segundo o Itamaraty, “não há previsão legal para o custeio de despesas médico-hospitalares com recursos públicos”.
Especialistas ouvidos pelo g1 são enfáticos ao afirmar que o seguro viagem é essencial para qualquer deslocamento em terras internacionais, justamente pelos vários imprevistos que podem acontecer durante a mobilidade.
Terminal de passageiros do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto
Divulgação/Rede Voa
Por que o seguro viagem é importante?
O seguro viagem é uma ferramenta de proteção destinada a cobrir imprevistos que possam ocorrer durante mobilidades, especialmente internacionais. Ele oferece assistência financeira e suporte em situações de emergência, cobrindo:
Assistência médica e hospitalar
Remoção médica e repatriação
Cobertura odontológica
Extravio ou danos de bagagem
Atraso ou cancelamento de voos
Assistência jurídica
Indenização por acidentes
Os seguros possuem vários tipos de cobertura e podem ser adquiridos de acordo com as necessidades de cada um, levando em conta o tempo de viagem, o tipo de deslocamento (se é turismo, intercâmbio, residência). Muitos países exigem a contratação do seguro para emissão de vistos e autorizações de estadia.
Segundo Felipe Fogaça, especialista em educação internacional, viajar sem seguro é um risco tanto pela falta de amparo no país, quanto pela possibilidade de ser barrado pela imigração.
“Além do alto custo de atendimento médico em países estrangeiros, uma dívida hospitalar pode gerar consequências graves. Mesmo que a pessoa retorne ao país de origem sem pagar, isso pode impactar seu histórico de viagens e dificultar a obtenção de vistos ou a entrada em outros países. Além disso, é importante destacar que durante uma viagem estamos expostos a diferentes tipos de doenças, alimentos, climas e condições que podem afetar a saúde e causar problemas”, afirma.
Ele explica, ainda, que casos complexos e graves como o de Diego poderiam ter soluções muito mais simples com a cobertura da seguradora. Alguns serviços incluem o transporte de volta ao país de origem e até a necessidade de transplantes, ainda que o serviço possa ter a cobrança de alguma taxa.
“A seguradora sempre buscará a solução mais econômica. Assim, se for mais barato repatriar o paciente do que realizar o transplante, é essa a alternativa que será acionada”, diz Felipe.
Passaporte brasileiro
Divulgação / Polícia Federal
Perspectiva legal
Segundo Renata Alvares Gaspar, doutora em direito internacional e diretora acadêmica da Escola de Altos Estudos em Direito e Relações Internacionais (EDRIN), uma situação como a do brasileiro é bastante complexa do ponto de vista jurídico.
Por um lado, ao assumir não contratar o seguro viagem durante o deslocamento, parte da responsabilidade é do próprio indivíduo. Nestes casos, nem o país de destino e nem o de origem podem ser responsabilizados.
Por outro lado, é possível entrar com uma ação para exigir que o estado cubra o valor, com base na incapacidade econômica do indivíduo de arcar com os custos, invocando os princípios dos direitos humanos universais.
“Isso está atrelado a alguns direitos humanos que se destacam nesse caso. Mesmo ele tendo sido responsável, ele é uma pessoa em situação de vulnerabilidade, sem dúvida nenhuma”, diz.
Renata explica que, para qualquer caso semelhante que envolve altos custos, o agravante é o princípio econômico do direito, que prioriza o atendimento à coletividade em detrimento do indivíduo. A lógica aqui é que um alto custo mobilizado para atender uma pessoa poderia ser alocado para atender várias.
“Essa é a análise que muitas vezes é defendida pela Advocacia-Geral da União, que dirá que o estado não pode ser obrigado a alocar esse recurso de forma que prejudique o bem-estar de outras pessoas”.
Passageiros no terminal 2 do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Rovena Rosa/Agência Brasil
Problemas vão além de casos médicos
Nesse sentido, a advogada reforça que a simples aquisição do seguro pode evitar uma série de problemas e consequências graves e que uma viagem internacional pressupõe planejamento, como compreender as leis, costumes e hábitos do país de destino.
Renata destaca, ainda, que o turista ou imigrante brasileiro, de modo geral, é leviano e muitas vezes não adota a cautela necessária para realização de uma viagem.
O seguro pode ajudar, inclusive, em problemas jurídicos que podem acontecer, especialmente em países que possuem características culturais distintas do Brasil. Em alguns locais, por exemplo, homem e mulher não podem ficar no mesmo quarto de hotel caso não sejam casados e isso pode dar até cadeia.
“É importante que você veja que tipo de viagem vai fazer e escolha um seguro adequado às suas necessidades. Essa é a primeira providência importante. A segunda é verificar quais documentos são reconhecidos naquele país para que você possa ingressar e se identificar como pessoa. A terceira é saber o que é culturalmente necessário ou proibido naquele país. Existe alguma regra sobre vestimentas que você precisa cumprir? Existe algum costume social que é criminalizado lá, mas que aqui não é?”.
Brasileiro luta para voltar ao Brasil
Brasileiro vive drama na Holanda após infartar durante voo
Até o momento, Diego segue internado no hospital universitário Amsterdam UMC, na Holanda. A família abriu uma vaquinha virtual e tem feito apelos nas redes sociais para arrecadação do valor necessário para trazê-lo de volta ao Brasil.
“Estamos enfrentando uma situação desesperadora. Não temos suporte local porque não possuímos seguro de saúde adequado, e o transporte para o Brasil é extremamente caro. Atualmente, ele depende da medicação para se manter vivo, e o hospital na Irlanda está em contato com os hospitais de São Paulo para organizar o transporte aéreo, que só será liberado quando garantirem a segurança”, diz a esposa Angélica Honorato.
Em nota, o Itamaraty disse que o Ministério das Relações Exteriores, por meio do Consulado-Geral do Brasil em Amsterdam, está à disposição para prestar a assistência consular ao brasileiro, mas que não pode custear despesas médicas.
“Dentre as atividades de assistência prestada pela rede consular brasileira, incluem-se emissão emergencial de documentos de viagem, a entrega pontual de recursos para pequenos auxílios e orientações relativas às possibilidades de repatriação, entre outras. Não há previsão legal para o custeio de despesas médico-hospitalares com recursos públicos.”
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