O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais uma vez o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ter seu passaporte devolvido, o que impediria a viagem para os Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, prevista para o próximo dia 20 de janeiro. Esta é a quarta vez que o STF rejeita a restituição do documento ao ex-mandatário.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, no contexto das investigações sobre uma alegada tentativa de golpe de Estado que teria envolvido o ex-presidente, seus aliados e militares. O caso investiga a possibilidade de uma ação para manter Bolsonaro no poder, após as eleições de 2022.
Em novembro de 2024, o ex-presidente Jair Bolsonaro, junto com outras 39 pessoas, foi indiciado pela Polícia Federal por envolvimento em uma tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O caso segue sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deve decidir até fevereiro se apresentará ou não denúncias formais contra os investigados. A expectativa é de que o STF receba acusações formais em breve.
*Em atualização